Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128611748 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Diogo dos Santos Franco, RG. 33.529.094-2, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Prov
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Centro de Detenção Provisória Asp Nilton Celestino - Itapecerica da Serra
SEI/GESP - 0128615850 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-00 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
SEI/GESP - 0128583733 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-90 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
SEI/GESP - 0128610365 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de servi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo VI - Araçatuba
SEI/GESP - 0128626036 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-90 Interessado: Jenyfer Karolina Barberino Santos Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conf
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128620992 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, SARA OLIVEIRA ALVES DA SILVA, RG *** – 7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 05/IV, EV CAE, classificada na EE Professor José Paschoalik, em Ourinh
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ourinhos
SEI/GESP - 0128625439 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria de 28, publicada no DOE 29/12/2023, referente a certidão nº 143/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a ANAILA FARIA RUSSINO, CIN: ***, onde constou: período de 21/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 23/12
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga
SEI/GESP - 0128614200 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Zanolla, RG. 294101883, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QS
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Penitenciária de Registro
SEI/GESP - 0128055927 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29-12-2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Aleksandra Santos da Silva, RG ***, onde constou: período de 10-04-2016 a 27-05-2020 e de 01
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128618320 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-19 Interessado: Marcia Regina Bortoletto Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme segu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128559282 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: VALÉRIA APARECIDA CARREI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128473629 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de servi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado XXVIII - Marília
SEI/GESP - 0128588541 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Josenilson Oliveira dos Santos, RG. 469165820, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Femi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
SEI/GESP - 0128605134 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Vitor de Souza Oliveira, RG. 497166562, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina Sa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
SEI/GESP - 0128552306 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: RAQUEL DE MORAES ALVES B
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128489026 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) À vista do Parecer Jurídico CJ/CEETEPS nº 567/2026, exarado pela Douta Consultoria Jurídica deste CEETEPS, conheço o recurso ora interposto tempestivamente, e, no mérito, nego-lhe provimento, mantenho a penalidade de rescisão do contrato de trabalho por justa ca
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Gabinete do Diretor-superintendente
O(a) Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0015876-27.2026.8.26.0602, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARIANA SILVACPF: XXX061878XXMatrí
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim
SEI/GESP - 0128369939 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Deferindo, licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 ao servidor MARCO ANTONIO TEODORO, RG ***, Escrivão de Polícia, Classe Especial, padrão IV, 2º período de 15 dias para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, ref. ao
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Franca
SEI/GESP - 0128588834 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Dispensando, nos termos inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, o seguinte servidor: - PAULA PEREIRA DOS SANTOS, RG: ***, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I da EE “MASSAKO HIGASHIOKA”, município de ITAPECERICA DA SERRA, a partir de 31/12/2009, por Portaria de Di
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Bauru, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008347-95.2026.8.26.0071, do ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE BAURU, DECLAR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Centro de Progressão Penitenciária Professor Noé Azevedo de Bauru > Seção de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 02h53 · Publicação mais recente: 18/11/2026