Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128578394 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo identificada, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao p
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Avaré
SEI/GESP - 0128594488 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Designando, - Nos termos do inciso III do artigo 5º, da Lei Complementar 836/97 e alterada pela Lei Complementar nº: 1.374/2022, a interessada abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica correspon
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes
SEI/GESP - 0128621344 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Exonerando a pedido e nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da Lei Complementar 180/78, a partir de 16/11/2026, a funcionária MARCIA PESSOA SIMÃO, RG. nº. 26.648.658-7 SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, por motivos particulares.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Tupi Paulista
SEI/GESP - 0128636248 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003199-97.2026.8.26.0073, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de avaré, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RODRIGO DA SILVA BANINCPF
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Dr Paulo Luciano de Campos de Avaré I > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128623230 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: WAGNER LUIZ FORCATO CIN. ***.***.***-**, Cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II (Subquadro) SQC-II-QM, classificado(a) UA 41.674 - EE JORGE BARBOSA MOREIRA PROF, em São
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos
SEI/GESP - 0128641162 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO de acordo com o artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar: A partir de 17/11/2026, DANILO PALAMONI, CIN ***.***.***-** , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, na EE Profº Otávi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca
SEI/GESP - 0128472189 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) EE. VILA SANTA MARIA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANDREIA DE OLIVEIRA DA SILVA - RG: ***, PERÍODO: 16/
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
SEI/GESP - 0128543967 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Onde se lê: AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - ADRIANA RODRIGUES CASTILHO – RG: *** - 9 - Cargo/Função
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes
SEI/GESP - 0128634880 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificação do D.O. de 10-11-2026, Seção atos de pessoal, pág. 09/193. No Comunicado CECP nº 1582/2026, publicado no DOE de 10-11-2026, Seção atos de pessoal, página 09/193, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Espec
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria Geral de Administração Integrada > Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa > Divisão de Secretaria Escolar
SEI/GESP - 0128560712 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de se
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado XXXV - Presidente Prudente
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007883-71.2026.8.26.0071, do ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARA DE BAURU, DECLARA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Centro de Progressão Penitenciária Professor Noé Azevedo de Bauru > Seção de Pessoal
O(a) Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Americana da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004685-07.2025.8.26.0568, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto de Criminalística > Núcleo de Perícias Criminalísticas de Americana
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1034033-29.2026.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDEN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Complexo Penal de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128607011 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das Competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo Com o constan
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1142967-18.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: VALDIRENE MARIA DE SOUZACPF: XXX4341
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária da Capital
SEI/GESP - 0128648657 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autoriza nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de Licença - Prêmio, ao servidor VLADIMIR BARBOZA JUNES FILHO, RG: ***, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária da Capital
SEI/GESP - 0128618935 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, Amanda Hernandes, RG ***, Assistente Técnico II, FCESP, da CATI Regional Ribeirão Preto, para participar do “Projeto Integra PR - Apresentação de Palestra e Discussões Técnicas sobre Diagnósti
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Agricultura > Diretoria de Assistência Técnica Integral - Cati
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001114-79.2026.8.26.0028, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Aparecida, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JULIO CESAR PARRA DE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Complexo Penal de Potim
SEI/GESP - 0128619245 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-14 Interessado: Danielle Veiga Sesti Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme segue: E
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 03h05 · Publicação mais recente: 18/11/2026