Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000478-29.2026.8.26.0444, VARA: Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: TANIA APARECIDA GOMES FERREIRACPF: XXX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009021-27.2025.8.26.0286, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANA CAROLINA NICESIOCPF: XXX102028XXMatrícula: Cargo/Função-A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128617075 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0019058-19.2026.8.26.0053, da 4ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que os servidores: IGOR ALBERTO FIGUEIREDO, Delegado de Polícia de 3ª Classe, RG ***; IZABEL CR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 10 - Araçatuba
SEI/GESP - 0128610431 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-73 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal Substituta, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001641-24.2026.8.26.0483, do Juizado Especial Cível, Foro de Presidente Venceslau da Comarca de Presidente Venceslau, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária João Augustinho Panucci - Marabá Paulista
SEI/GESP - 0128626233 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - NAA Portaria da Diretora, de 17/11/2026 RETIFICANDO: à Vista da revisão na Contagem de Tempo de Serviço, que as vigência do adicional por Tempo de Serviço concedido ao servidor, fica alterada na seguinte conformidade: IC - Equipe
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto de Criminalística
SEI/GESP - 0128603028 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 a servidora Jane Rubia Adami da Silva, RG. 30.XXX.896, Professor Educacao Basica II, SQC-II-QM, classificada
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Pessoas > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Saúde Ocupacional > Divisão de Vida Funcional
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001599-12.2026.8.26.0271, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARIA RAIMUNDA RAMOS FERNANDESCPF: XXX073498XXMatrícul
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapevi
SEI/GESP - 0128612053 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Licença Saúde- CEEJA Prof. ª Mertila Larcher de Moraes CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 03 (três)
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128573066 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Domingues da Silva, RG. 471790072, Policial Penal de Nível II - A, do
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Penitenciária de Registro
SEI/GESP - 0128585927 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Alessandro Gomes Januario, RG. 301670924, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
SEI/GESP - 0128616700 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: NAGILA MARIA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá
SEI/GESP - 0128618368 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-88 Interessado: Luceli de Genaro Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme segue: EE Pr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128630108 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2025-75 Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 17/11/2026. Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a CLAUDIO FERNANDO OSTINI, R.G. ***, Perito Criminal de Classe Especial, em exercício
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto de Criminalística > Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba
O(a) Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0015991-48.2026.8.26.0602, VARA: Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUCIETE AIRES DA SILVA SANTO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim
SEI/GESP - 0128629269 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando, D.O. de 16/07/2026, na parte que concedeu nos termos do Artigo 129 da CE/89 – 2º Adicional por Tempo de Serviço, em nome de: ALYNE IAGAME, CPF 070.XXX.XXX-38, DI-1, onde se lê: vigência: 23/03/2022, é correto constar vigência a partir de 04/08/2021,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araraquara
SEI/GESP - 0128055927 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29-12-2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Aleksandra Santos da Silva, RG ***, onde constou: período de 10-04-2016 a 27-05-2020 e de 01
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128632035 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: ANDRE FALLEIROS TERÇARIOL, RG ***, Professor de Educação Basica II SQC II QM SE da EE Prof Paulina Nunes de Moraes, em
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Barretos
SEI/GESP - 0128546531 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto nº 52.322,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração
SEI/GESP - 0128055927 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29-12-2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Aleksandra Santos da Silva, RG ***, onde constou: período de 10-04-2016 a 27-05-2020 e de 01
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 07h30 · Publicação mais recente: 18/11/2026