Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128430139 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. A Coordenadora Geral - Dirigente
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo
Considerando o despacho da Diretoria de Fiscalização relativo ao Protocolo “Não se Cale”, realizou-se a devida retificação no Demonstrativo de Cálculo de Multa inicial para enquadrar a gravidade da referida conduta no Grupo II, resultando no real valor da pena pecuniária, qual seja: R$ 7.518.80 (sete mil, quinhentos e
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128234234 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de fevereiro/2027, a: SONIA BERTOLI BONONI RG:40.***.993 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE-DI 1 - referente à cer
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001056-06.2026.8.26.0407, do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: SILVIO LUIS DOMINICALLI ALVESCPF: XXX246968XXMatrícul
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Osvaldo Cruz > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128445067 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei 9394/1996, Indicação CEE 09/1997
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra
SEI/GESP - 0128464964 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) DESPACHO DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE 16-11-2026 DESIGNANDO o Superintendente da Escola Técnica Estadual Ferrucio Humberto Gazzetta - Nova Odessa - 234, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128481216 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Chefe de Seção de Pessoal Substituto, de 16/11/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Donha dos Santos, RG. 331675250, Polici
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Guarulhos > Penitenciária Desembargador Adriano Marrey - Guarulhos II > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128483672 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a José Felipe de Oliveira, RG ***, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento II - Pecuária Sustentável, do Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Lic
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
SEI/GESP - 0128489638 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de ANDRÉA COLOGNI CONILHO LIBONA, RG. 14.686.166, Fotógrafo Técnico-Pericial de Classe Especial, efetiva na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificada no Núcleo de Suprimentos e Patrimônio da
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Núcleo de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128469181 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Cleide Cristina dos Santos Lobato, RG. 19.787.471-X, Assistente Técnico II, CCESP, do Serviço de Treinamento, da Coordenadoria de Extensão Rural, da Diretoria de Assistênci
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas IV - CATI
O(a) Chefe de Seção de Pessoal - Substituto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001411-55.2026.8.26.0453, uizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUIZ AUGUSTO RABELOCPF: XXX687948XXMatrícula
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Reginópolis > Penitenciária Tenente pm José Alfredo Cintra Borin - Reginópolis I > Centro Administrativo
Homologo e julgo subsistente o Auto de Infração abaixo, com multa fixada no valor abaixo. Considerando a(s) certidão(ões), a(s) qual(ais) confirma(m) a quitação da referida multa arquivem-se os autos com as anotações de estilo.Processo/Ano - Auto de Infração - Autuado - CNPJ/CPF - Multa em Reais - Advogado - OABPAS - 0
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
Homologo e julgo subsistente o Auto de Infração abaixo, com multa fixada no valor abaixo. Considerando a(s) certidão(ões), a(s) qual(ais) confirma(m) a quitação da referida multa arquivem-se os autos com as anotações de estilo.Processo/Ano - Auto de Infração - Autuado - CNPJ/CPF - Multa em Reais - Advogado - OABPAS - 0
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128461701 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Fabio Goncalves da Costa, RG. 17329098X, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detencao Provis
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal II de Guarulhos > Centro de Detenção Provisória asp Giovani Martins Rodrigues - Guarulhos I
SEI/GESP - 0128447958 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Plano Escolar 2026 – AA American Academy School SBC A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo
SEI/GESP - 0128161658 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Equivalência de Estudos O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialme
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4
SEI/GESP - 0128161976 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Equivalência de Estudos O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialme
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4
SEI/GESP - 0128448603 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Homologada a alteração da razão social da entidade mantenedora da instituição de ensino. A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Andradina, no uso de suas atribuições legais e à vista do Processo SEI ***.***.***-**
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Andradina
SEI/GESP - 0128189661 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de fevereiro/2027, a: LETICIA CRISTINA DA SILVA RG: *** - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM- DI 2 - re
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128437723 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. A Coordenadora Geral - Dirigente
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo
Atualizado · Busca feita em: 19/11/2026, 18h59 · Publicação mais recente: 17/11/2026