Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128524655 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de Janeiro de 2023, e à vista da nova carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o Registro de Identificação de: Nome: Marta Hiromi Taniwaki Cargo/Função: Pesquisadora Científica - VI Unidade de Class
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VII - ITAL
SEI/GESP - 0127891693 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DIRETORIA DE PESSOAL Portaria do Diretor de Pessoal Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
O(a) Delegado Seccional de Polícia de Avaré, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001057-50.2026.8.26.0452, Foro da Comarca de Pirajú, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUCIO FERNANDO ABELLANEDACPF: XXX238128XXMatrícula:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba > Delegacia Seccional de Polícia de Avaré > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128453893 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) CPMARILIA Nº 92/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Aquisição de Material de Limpeza, Cozinha e EPIs com entrega única para o Complexo Penal de Marília, CONTRATADAS através do processo SEI ***.***.***-**/2026-77em
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Marília > Penitenciária de Marília
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Junqueirópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1008376-85.2026.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarc
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128549479 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Processo: 282541/2021 Interessado: Cilene Oliveira dos Santos Pinto Assunto: Processo Administrativo Disciplinar Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 159/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 187/194
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128248216 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) CT.SUROD.0127753385 - CONCESSIONÁRIA CART Fazemos referência ao Processo Judicial nº 1019786-48.2023.8.26.0053. Valor atualizado do TAP.DIN.0004/23: Memória de cálculo da multa Tipificação: 4. Revestimento Vegetal - Item 1 - Grupo I Nível: E - 75% do valor d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
O(a) Chefe de Seção de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006799-40.2026.8.26.0037, 1º Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: NATALIA DONATO DE BARROSCPF: XXX517488XXMatrícula: 157157
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara > Seção de Administração
SEI/GESP - 0128448060 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA CPMARILIA Nº 90/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução Aquisição de gás de solda MIG composto (75% argônio e 25% CO2) em regime de comodato com entrega única ao Complexo Penal, CONTRATADAS através do processo
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Marília > Penitenciária de Marília
O(a) Chefe de Seção de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006637-45.2026.8.26.0037, 1º Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JANETE MARIA SILVA SOUSACPF: XXX292053XXMatrícula: 118091
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara > Seção de Administração
SEI/GESP - 0128564110 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando que o(a) servidor(a) JOAO LUIS DE ALMEIDA CIN:***, alterou seu estado civil para SEPARADO, em razão de SEPARAÇÃO JUDICIAL.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128430031 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-16 Tendo em vista a constatação da ocorrência das hipóteses previstas nos incisos II e III - simulação do quadro societário e inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128431592 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2025-40 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso I - simulação de existência do estabelecimento ou da empresa, § 1º, item 1, letra "a" - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128594274 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor João Marcos Belome, RG. 32.598.109-7, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenci
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Irapuru > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128557391 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA Portaria do Chefe de Seção de Pessoal,de 17/11/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Edson Inocencio de Souza, RG. 22.768.960-4
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal II de Franco da Rocha > Penitenciária José Aparecido Ribeiro - Franco da Rocha III > Seção de Administração > Seção de Pessoal
O(a) DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA , LOURENÇO TALAMONTE NETTO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0005694-96.2026.8.26.0079, VARA DO JUIZADO CIVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MAURO SERGIO RODRIGUES DOS
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba > Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128523066 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 26/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 95/2025 em nome de Maria Manoela Maschietto Brito RG ***, onde constou: período de 23/06/2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128589740 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de Janeiro de 2023, e à vista da nova carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o Registro de Identificação de: Nome: Rita de Cássia Gregol Cargo/Função: Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecno
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VII - ITAL
SEI/GESP - 0128429176 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-35 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128181719 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização de Funcionamento e Curso de ensino Fundamental Anos Iniciais O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Sul 1, conforme as compet
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 1
Atualizado · Busca feita em: 19/11/2026, 20h40 · Publicação mais recente: 18/11/2026