Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Tendo em vista a juntada do Auto de Constatação Nº AC-2025-005289-D, referente à visita realizada no dia 24/06/2025, intime-se o Autuado para ciência e, querendo, manifestar-se no prazo de 07 (sete) dias. Na ausência de manifestação, restitua-se à DAJ para prosseguimento.Processo/Ano - Auto de Infração - Autuado - CNPJ
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128192780 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba - Biênio 2026-2028. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º – Fica renovado o Conselho da Estação Ecológica de Angatuba com caráter consulti
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente
SEI/GESP - 0128276228 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de fevereiro/2027, a: CRISTINA TRIFFONI RG: 16.***.210, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM- DI 2 - referente à
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128371920 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção, de 16/11/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Carlos Campos Ancora da Luz, RG. 28.035.474-5, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Progressão Penitenciária Dr Edgard Magalhães Noronha - Tremembé > Seção de Administração > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128401386 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA COMPSOR Nº 94/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de aquisição de insumos farmacêuticos para o Complexo Penal de Sorocaba, CONTRATADA através de Nota de Empenho, em cumprimento ao disposto do artigo 117 da
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Complexo Penal de Sorocaba
Homologo e julgo subsistente o Auto de Infração abaixo, com multa fixada no valor abaixo. Considerando a(s) certidão(ões), a(s) qual(ais) confirma(m) a quitação da referida multa arquivem-se os autos com as anotações de estilo.Processo/Ano - Auto de Infração - Autuado - CNPJ/CPF - Multa em Reais - Advogado - OABPAS - 0
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
Homologo e julgo subsistente o Auto de Infração abaixo, com multa fixada no valor abaixo. Considerando a(s) certidão(ões), a(s) qual(ais) confirma(m) a quitação da referida multa arquivem-se os autos com as anotações de estilo.Processo/Ano - Auto de Infração - Autuado - CNPJ/CPF - Multa em Reais - Advogado - OABPAS - 0
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128115748 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA 380162 Nº 386/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de contratação de empresa especializada para o serviço de Recarga de Extintores de incêndio, pertencentes à Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Mart
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena - Martinópolis
SEI/GESP - 0128237141 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Tornando sem efeito a Apostila de 29.09.2026, publicada em D.O.E., de 01.10.2026, que declarou direito ao(a) recálculo do(a) irredutibilidade gdpi x gde exarado pela autoridade judicial no âmbito do processo 1042973-85.2023.8.26.0053 em favor de ALEX SANDRO MAGA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128373849 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Serviço de Pessoal - substituta, de 16/11/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Diego Fernando Marini, RG. 44.083.662-1, Po
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Lavínia > Penitenciária Luis Aparecido Fernandes de Lavínia > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Caiuá, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1139458-79.2025.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Foro Central da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) serv
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Caiuá > Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana, de Caiuá > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0126891850 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, no uso das competências conferidas pelo artigo 14, § 2º, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, c.c. o artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, DESIGNA, os servidores/em
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Chefia de Gabinete > Departamento de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128445293 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, aos funcionários/servidores abaixo relacionados, a partir das datas indicadas, Adicional por Tempo de Serviço, de conformidade com o artigo 129 da Constituição Estadual, tendo sido considerado o período de 28.05.2020 a 31.12.2021, nos termos do artig
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas > Setor de Pessoal
Em atendimento ao despacho da Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ e considerando que o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal juntada aos autos. identifica a empresa como LTDA e a enquadra no porte EPP, intime-se o Autuado para que, no prazo de 07 (sete) dias, comprove o enquadramento da
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128372248 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conf
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Roque > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128186888 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de fevereiro/2027, a: JORGE LEMASSON AZENHA RG:17.***.920 - 4, DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n° 494
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Caiuá, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003687-09.2025.8.26.0481, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Presidente Epitácio, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Caiuá > Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana, de Caiuá > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128159821 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Portaria nº DP-85/311/26 A Comandante-Geral HOMOLOGA, nos termos do art. 14 do Decreto nº 69.058/24, o concurso público destinado a selecionar candidatos visando ao provimento de 2.200 (dois mil e duzentos) cargos de Aluno-Soldado PM, regido pelo Edital nº DP-
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral
Homologo e julgo subsistente o Auto de Infração abaixo, com multa fixada no valor abaixo. Considerando a(s) certidão(ões), a(s) qual(ais) confirma(m) a quitação da referida multa arquivem-se os autos com as anotações de estilo.Processo/Ano - Auto de Infração - Autuado - CNPJ/CPF - Multa em Reais - Advogado - OABPAS - 0
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
Homologo e julgo subsistente o Auto de Infração abaixo, com multa fixada no valor abaixo. Considerando a(s) certidão(ões), a(s) qual(ais) confirma(m) a quitação da referida multa arquivem-se os autos com as anotações de estilo.Processo/Ano - Auto de Infração - Autuado - CNPJ/CPF - Multa em Reais - Advogado - OABPAS - 0
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
Atualizado · Busca feita em: 19/11/2026, 21h32 · Publicação mais recente: 17/11/2026