Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Homologo e julgo subsistente o Auto de Infração abaixo, com multa fixada no valor abaixo. Considerando a(s) certidão(ões), a(s) qual(ais) confirma(m) a quitação da referida multa arquivem-se os autos com as anotações de estilo.Processo/Ano - Auto de Infração - Autuado - CNPJ/CPF - Multa em Reais - Advogado - OABPAS - 0
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128450883 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
SEI/GESP - 0128337993 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) Nº do Processo: ***.***.***-**/2025-36 Interessado: I.R., RG nº *** Assunto: Sindicância Administrativa Disciplinar À vista do contido nos autos do Processo de Apuração Preliminar de Falta Disciplinar n.º ***.***.***-**/2025-36 e com base no Despacho do C
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado
SEI/GESP - 0128372104 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COZINHA NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI DE BAURU, CONTRATADA através da Nota de Empenho 2026NE01292 E 2026NE01294, em cumprimento ao d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Centro de Detenção Provisória de Bauru
SEI/GESP - 0128351007 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos art. 213, da Lei 10261- 68, com a redação dada pela LC. 1048-08, a usufruir 15 dias de licença prêmio a servidora: Patrícia Blumer Zacarchenco Rodrigues de Sá, RG: ***, Pesquisadora Científica – 6A, referente ao quinquênio de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VII - ITAL
SEI/GESP - 0128331923 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Lucas Soares Torres Valerio, RG. 42.665.514-X, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Ressocial
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Centro de Ressocialização de Mogi Mirim > Núcleo Administrativo
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Balbinos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001858-43.2026.8.26.0453, Juizado Especial Civil e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CESAR ALFREDO MARTINS COE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Balbinos > Penitenciária Gilmar Monteiro de Souza de Balbinos > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
Homologo e julgo subsistente o Auto de Infração abaixo, com multa fixada no valor abaixo. Considerando a(s) certidão(ões), a(s) qual(ais) confirma(m) a quitação da referida multa arquivem-se os autos com as anotações de estilo.Processo/Ano - Auto de Infração - Autuado - CNPJ/CPF - Multa em Reais - Advogado - OABPAS - 0
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128435972 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a Cecília José Veríssimo, RG ***, Pesquisador Científico VI, efetiva, classificada no Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já usufruiu 30 (trinta) dias em descanso, conforme publicação no DOE de 27/06/2025,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001154-88.2026.8.26.0407, do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ODAIR FERREIRA DA COSTACPF: XXX461648XXMatrícula: Car
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Osvaldo Cruz > Seção de Administração > Seção de Pessoal
Considerando que no Demonstrativo de Cálculo de Multa datado de 27/11/2024, equivocadamente enquadrou-se uma das condutas no artigo 39, VIII da Lei 8.078/90, quando o correto é artigo 31 do mesmo Codex, realizou-se a devida retificação, que resultou no real valor da pena pecuniária, qual seja: R$ 50.125,33 (cinquenta m
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128329293 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AFASTANDO nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, c.c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, o servidor abaixo elencado, em virtude do atestado médico apresentado: -MAGNO ANTONIO MARINELI, RG ***, POLICIAL PENAL DE NÍVEL II-A, do SQC-III-Q
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal II de São Paulo > Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128445734 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Fabio Ribeiro Ferreira, RG. 41.923.439-1, Policial Penal de Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17/11/2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária asp Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina > Seção de Administração > Seção de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Pracinha, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1096116-18.2025.8.26.0053, Foro Central Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: EDSON APARECIDO RODRIGUESCP
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Pracinha > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128311893 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo: Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, c.c com o DNG de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, ao abaixo identificado 90 dias de licença prêmio que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado, ficando consignado que, para fins de côm
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003156-61.2025.8.26.0047, do(a) FORO DE ASSIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) serv
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional de Assis > Gerência de Recursos Humanos
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0012912-61.2026.8.26.0602, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO E COMARCA DE SOROCABA, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JAIR CARLOS PERE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Complexo Penal de Sorocaba > Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
SEI/GESP - 0124262192 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Validação de Tempo de Contribuição, conforme segue: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, CIN ***.***.***-**.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema > Serviço de Pessoas
Homologo e julgo subsistente o Auto de Infração abaixo, com multa fixada no valor abaixo. Intime-se o autuado para o pagamento da multa imposta, nos termos do artigo 40 da Portaria Normativa Procon/SP nº 229/2022, ou se for o caso, interpor recurso, nos termos do artigo 37 c/c artigo 43 da Lei 10.177/98. Para geração d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128453737 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) Nº do Processo: ***.***.***-**/2025-32 Interessado: H.C.R.R., RG nº ***, Policial Penal Assunto: Instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR De 27/06/2025 À vista do contido nos autos do Processo de Apuração Prel
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Atualizado · Busca feita em: 19/11/2026, 21h44 · Publicação mais recente: 17/11/2026