Diário oficial · São Paulo
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SEI/GESP - 0128654933 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017664-57.2026.8.26.0053, da 4º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, da Comarca de São Paulo,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária João Batista de Arruda Sampaio - Itirapina II > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128424711 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar. A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Diadema, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665, de 30/06/25 e com fundamento na Lei 9394/1996, n
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
SEI/GESP - 0128656590 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
SEI/GESP - 0128657705 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 110
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo > Centro de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128653306 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Bruno Aparecido Ambrozio Moreira Junior, RG. 459173285, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciá
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Franco da Rocha > Penitenciária Mário de Moura e Albuquerque - Franco da Rocha I
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do CDP I, Chácara Belém I, do Complexo Penal I de São Paulo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006879-23.2026.8.26.0451, 2º Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: NIL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de São Paulo > Centro de Detenção Provisória asp Paulo Gilberto de Araújo - Chácara Belém II > Seção de Administração > Seção de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1026801-63.2026.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUCIANA APARECIDA TAVONE STECHERCPF: XXX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Osvaldo Cruz > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128639071 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcio da Silva Rodrigues Rocha, RG. 30.421.505-3, Policial Penal de Nível VII - B, do SQC-III-QSAP, classifica
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Álvaro de Carvalho > Penitenciária Valentim Alves da Silva - Álvaro de Carvalho > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1097772-10.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a)
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Pracinha, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1096104-04.2025.8.26.0053, do Foro Central Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ADRIANO BLASEK PEREIRACP
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Pracinha > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128633327 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificando o D.O.E. de 26/08/2026, pág. 69, Concedendo: nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Hug
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128428303 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Afastando à vista do atestado médico apresentado e com base no §1 do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora HELIANE KAZUO UDO LOPES, RG: ***, Oficial Administrativo, afastada por 01 dia a contar de 1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Osvaldo Cruz > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128664817 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Setembro de 2026. AVISO SETEMBRO RAJ SANTOS DATA PROMOTOR 1 SHEILA XA
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128648419 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro de 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação e
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128280184 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei C
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128578689 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2026-91. Procedência: Superintendência de Regulação Econômico-Financeira - SUREF Interessado: Concessionária Rodovias do Tietê S.A Assunto: Apuração do desequilíbrio SLT4/2018 - jan/
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128580887 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2024-47. Procedência: Superintendência de Rodovias - SUROD Interessado: EIXO SP Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: PLEITO DE REEQUILÍBRIO - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO SP 294 - KM
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128542708 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA Portaria do Chefe de Estabelecimento Penal, de 17/11/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao serv
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária asp Adriano Aparecido de Pieri - Dracena > Seção de Administração > Seção de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 19/11/2026, 22h12 · Publicação mais recente: 18/11/2026