Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128581533 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2025-04. Procedência: Superintendência de Transporte Coletivo - SUCOL Interessado: PEVÊ-TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA Assunto: Auto de Infração nº 226851 - DECRETO 29913, artigo 114
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128503687 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar. A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundame
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128467423 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar. A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundame
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128430906 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e a fiscalização da execução da aquisição de materiais de consumo que compõem o Kit-PPL (calças e bermudas), destinados ao atendimento das necessidades dos custodiados do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Centro de Detenção Provisória Aevp Renato Gonçalves Rodrigues de Americana > Centro Administrativo
SEI/GESP - 0128359027 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Mauro Alfredo Bevilaqua Barros, RG: ***, 3 dias a partir de 03/11/2026 E
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Chefia de Gabinete > Departamento de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128661066 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128661064 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem os autos, em especial o Despacho 0127544145, emitido pela Auditoria Geral do Estado, e o Despacho 0128378788, elaborado pela Subsecretaria de Gestão Corporativa, e no uso das atribuições preconizadas no artig
Executivo > Atos de Pessoal > Controladoria Geral do Estado > Gabinete do Controlador Geral do Estado
O(a) Chefe de Seção de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003826-23.2026.8.26.0099, Vara do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Bragança Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUCIANO ARANHA DE O
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Ressocialização de Bragança Paulista > Seção de Administração
O(a) Chefe de Seção de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000680-54.2026.8.26.0099, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARCOS IBA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Ressocialização de Bragança Paulista > Seção de Administração
SEI/GESP - 0128467611 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-11, AUTORIZA-SE a RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa LEFATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 01.272.874/0001-60, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 (ci
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 105
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo > Centro de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128467907 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-51, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa REGINA S. VIANA SILVA LOCADORA DE VANS LTDA (F5-2397/26) - CNPJ 18.905.669/0001-98 no serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretam
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128664333 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificando, A Resolução do Secretário em exercício, publicada em 24/09/2026, na parte que autorizou o afastamento de Claudia Adriana Morro, RG. nº 25.750.686-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Onde se lê: Diretoria de Pessoas Leia-se: Subsecretaria
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128664126 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) Trata o presente de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR-SEI ***.***.***-**/2025-44, instaurado pelo Senhor Corregedor Geral do Estado, através da Portaria nº 0076266311 de 28/07/2025, publicada no DOE de 29/07/2025 (0076328932), com fundamento na
Executivo > Atos Normativos > Controladoria Geral do Estado > Corregedoria Geral do Estado
SEI/GESP - 0128660988 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-25 Interessado: CHARLIE WEI MING WANG Assunto: AÇÃO JUDICIAL O DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL expede a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Divisão de Administração
SEI/GESP - 0128477822 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e fiscalização da aquisição de materiais de escritório e papelaria de uso da Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, contratados através da Nota de Empenho nº 2026NE00726, 2026NE00727,2026NE00728, 2026NE00729,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Penitenciária Feminina sta Maria Eufrásia Pelletier - Tremembé > Seção de Administração
O(a) Chefe de Seção de Pessoal Substituta, do Complexo Penal II de Guarulhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1026267-22.2026.8.26.0053, COMARCA DE SÃO PAULO, FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal II de Guarulhos > Centro de Detenção Provisória asp Giovani Martins Rodrigues - Guarulhos I
SEI/GESP - 0128580112 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2026-97. Procedência: Superintendência de Regulação Econômico-Financeira – SUREF Interessado: ViaPaulista S.A. Assunto: Desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Junqueirópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1040926-36.2026.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Pa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128344242 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de contratação de serviços de manutenção em câmara fria da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, CONTRATADA através do Nota de Empenho 2026NE01402, em cumprimento ao dispos
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira - Presidente Venceslau II
Atualizado · Busca feita em: 19/11/2026, 23h08 · Publicação mais recente: 18/11/2026