Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Baixo Tietê
DEFERINDO: Nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei nº 10.261/68, Licença-Prêmio ao servidor: CESAR AUGUSTO SERIDONIO, RG. 17.569.050, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, 15 dias restantes de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao período de 28/02/2004 a 25/02/2009 – Proc. nº 457/2013 - PULP.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 - Piracicaba > Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca > Setor de Pessoal
COMUNICADO Edital 111/2026 – Resultado de Análise de Recurso A Congregação do Instituto de Biociências, em sua 195ª reunião extraordinária, realizada em 16/11/2026, deliberou, por unanimidade NÃO DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela candidata GABRIELA CARDOSO MACHADO, CPF: ....935.239-.., referente ao Edital 109/
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Rio Claro > Instituto de Biociências
Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimento À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: AMBEV S/A CNPJ: 07.526.557/0006-14 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 25/
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
PORTARIA DA-SPTC Nº 243, de 16 de novembro de 2026 Designa os gestores e fiscais do contrato administrativo que especifica. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 7o e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto no 68
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Divisão de Administração
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Capivari, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, § 2º do Artigo 29 das Normas Regimentais Básicas aprovadas pelo Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino re
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Capivari
Informe de Indeferimento Referência: - Interessado: PAULO ANTONIO VICENTIN - CPF/CNPJ: ***.***.***-** - Município: São José do Rio Preto - Processo SP-ÁGUAS: 9212626 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Dec
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Turvo Grande
A Coordenadoria de Administração Geral da USP torna público o resultado da Prova Prática do Concurso Público para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, realizada no período de 19/10/2026 a 13/11/2026, conforme critérios divulgados no Edital RH 011/2026 de Abertura de Concurso Público. Os(as) candidatos(as) terão o p
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Reitoria > Gabinete do Vice-reitor > Coordenadoria de Administração Geral
O DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve: Artig
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
Decisão do Diretor Executivo de Administração sobre Recurso em Procedimento de Extinção de Contrato I – Do Recurso Conheço da manifestação interposta pela empresa A2M SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME (CNPJ/MF nº 18.157.652/0001-08), porquanto tempestiva (notificada em 19/10/2026 e recurso protocolado em 21/10/2
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Gabinete do Reitor
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA TERMO DE CONTRATO Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-69 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2026 Parecer Jurídico: Resolução PGE Nº 55 de 30/11/2023 Contrato: SJC nº 047/2026 Contratada: EDENRED SOLUÇÕES DE MOBILIDADE S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serv
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Gabinete do Secretário > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Coordenadoria de Administração > Departamento de Fiscalização e Gestão de Contratos
SEI/GESP - 0128636934 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio à servidora Andréia Silva de Paula, RG. 17.364.303, Oficial Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/10/2017 a 03/10/20
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária asp Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina > Seção de Administração > Seção de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1142135-82.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ALEX ROBERTO DOS SANTOS MONTEIROCPF: XXX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Osvaldo Cruz > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128639892 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Nos termos do Artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92, comunicamos a seguir os respectivos pagamentos realizados durante o mês de SETEMBRO de 2026, UGE: 380171. PAGAMENTO NO.OB VENCIMENTO NO.PD FAVORECIDO V A L O R 08SET2026 M1641 07SET2026 2026PD00308 00.946.478
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
SEI/GESP - 0128642898 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Chefe de Seção de Pessoal de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Mauricio Magno Madona, RG. 27.221.241-6, Policial Penal de Nível VI - A, do SQ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Detenção Provisória Dr Felix Nobre de Campos - Taubaté > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128544743 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17/11/2026. A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Reso
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Pracinha, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0008280-61.2026.8.26.0482, do Foro e Comarca de Presidente Prudente, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOSÉ DOMINGOS DO NAS
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Pracinha > Seção de Administração > Seção de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal Substituto da Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1135381-27.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central da Comarca de São Pa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena - Martinópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128629778 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR: DEFERINDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.621/68, aos policiais: DENIZE MAURO BRUNO, RG ***, Investigadora de Polícia, 15 (quinze) dias de licença prêmio para gozo imediato, restando 30 (trinta) dias par
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > Serviço de Administração > Setor de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 00h56 · Publicação mais recente: 18/11/2026