Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128113224 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2026 O Complexo Penal I de Franco da Rocha, inscrita no CNPJ nº 96.291.141/0064-63, fundamentando-se no Pregão Eletrônico nº 380153-7/2026, processo SEI nº ***.***.***-**/2026-94 e em cumprimento à “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJE
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Franco da Rocha
SEI/GESP - 0128573561 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Diante da manifestação do dirigente da unidade, onde reconhece a absoluta necessidade de serviço, AUTORIZO, nos termos do § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, em caráter excepcional o pagamento de diárias acima do limite regulamentar respeitando o valor c
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128575489 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) NOTIFICAÇÃO à CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO S.A. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (“ARTESP”), no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complement
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência Metroferroviária
SEI/GESP - 0128547642 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Processo: 245352/2022 (02 volumes) Interessado: Marcos Medeiros Batista Assunto: Processo Administrativo Disciplinar Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 1025/2024, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 21
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128438538 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 16/11/2026 O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Guilherme Álvaro, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências legais, RENOMEIA a composição do Comitê Tr
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Guilherme Álvaro - Santos
SEI/GESP - 0128246799 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) CT.SUROD.0127821708 - Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. - CART Fazemos referência ao Processo Judicial nº 1019786-48.2023.8.26.0053. Valor atualizado do TAP.DIN.0131/23: Memória de cálculo da multa Tipificação: 4. Revestimento Vegetal - Item 1 - Grupo
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128245245 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) CT.SUROD.0127732528 - CONCESSIONÁRIA ENTREVIAS Fazemos referência ao Processo Judicial nº ***.***.***-**/2023-88. Valor atualizado do TAP.DIN.0050468147: Memória de cálculo da multa Tipificação: Pavimento Flexível – Item 5 - Grupo I Nível: D - 50% do valor da
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128243873 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intimação para ciência e manifestação nos termos dispostos nos autos, no prazo de 7 (sete) dias úteis.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000242-75.2026.8.26.0283, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itirapina, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANDREZA CRISTINA IGNACIOCPF: XXX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Dr Antônio de Queiroz Filho - Itirapina I > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128429630 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2025-68 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128127105 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - URE SUL 1, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal n
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 1
SEI/GESP - 0128126447 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Comissão de Supervisores de Ensino para Verificação de Atos Escolares – Portaria CITEM de 25/09/2020 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da URE - Unidade Regional de Ensino Sul 1, com fundamento na Portaria CITEM de 25/09/2020 “Dispõe sobre a ve
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 1
SEI/GESP - 0128590727 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AFASTANDO nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, c.c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, o servidor abaixo elencado, em virtude do atestado médico apresentado: -SERGIO GARCIA, RG ***, POLICIAL PENAL DE NÍVEL III-A, do SQC-III-QSAP, clas
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal II de São Paulo > Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128121826 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Sul 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Delib
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 1
SEI/GESP - 0128432353 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-70 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128451708 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2025-35 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128503433 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-63 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128366318 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE SUL 1, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Delibera
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 1
SEI/GESP - 0128358812 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Sul 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberaç
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 1
SEI/GESP - 0128636934 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio à servidora Andréia Silva de Paula, RG. 17.364.303, Oficial Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/10/2017 a 03/10/20
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária asp Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina > Seção de Administração > Seção de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 01h27 · Publicação mais recente: 18/11/2026