Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128125452 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea “a” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei C
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128668393 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica da Academia de Polícia, faz saber, que estão abertas as inscrições para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA E COLE
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Academia de Polícia Dr Coriolano Nogueira Cobra > Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
SEI/GESP - 0128580405 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2026-17. Procedência: Superintendência de Rodovias - SUROD Interessado: TSG Concessionária S.A. Assunto: Emissão de declaração técnica para fins de emissão de debêntures incentivadas
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128614444 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Designa a Comissão de Contratação e a Banca Examinadora da Proposta Técnica para condução e julgamento da Concorrência Eletrônica nº 120/2026, e dá outras providências. O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128645512 - DOE: Ata (Seção 1 - Normativo) Constituição: Presidência-PRE - Diretor-Presidente André Isper Rodrigues Barnabé, Diretoria 1 – DIR-GMP – Diretor Guilherme Martins Pellegrini, Diretoria 2 - DIR-DZ - Diretor Diego Albert Zanatto, Diretoria 3 - DIR-FR- Diretora Fernanda Esbízaro Rodrigues Rudnik e
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128576624 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2024-28. Procedência: Superintendência de Regulação Econômico-Financeira - SUREF Interessado: Concessionária Rota das Bandeiras S.A Assunto: Recomposição de Equilíbrio por meio do De
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128576040 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2025-66. Procedência: Superintendência de Regulação Econômico-Financeira – SUREF Interessado: Concessionária Rota das Bandeiras S.A Assunto: Recomposição de Equilíbrio por meio do De
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128582296 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2025-70. Procedência: Superintendência de Transporte Coletivo - SUCOL Interessado: PEVÊ-TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA Assunto: Auto de Infração nº 227075 - DECRETO 29913, artigo 114
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128641896 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-96 Interessado: -SERGIO PARDUBSZKY Assunto: RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Na Portaria da Diretora de 24-02-2023, publicada no D.O.E de 25-02-2023, que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de SERGIO P
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
SEI/GESP - 0128663702 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Despacho do Diretor-Geral de 17/11/2026 Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a: Br
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Centro de Gestão de Pessoas
SEI/GESP - 0128664589 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Tornando sem efeito: nº 14623/2026 - a portaria nº 13457/2026, que designou Julia Dazzi Piol, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, no dia 30 de novembro de 2026. Designando: nº 14624/202
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Portarias
SEI/GESP - 0127736293 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-84 - LUAN GARCIA DE SOUZA, CPF 2XX.XXX.XXX-00 nos termos da Portaria ARTESP nº 05 - 31/03/2016, fica autorizada seu credenciamento nesta Agência para realização de vistoria técnica nos veículos das empresas que operam no serviço in
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128577037 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) AUTOS 8367/DER/78 - Processo SEI nº ***.***.***-**/2024-81 - Linha intermunicipal RODOVIÁRIA entre ARARAS e MOGI MIRIM - VIASOL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., acha-se aberto prazo de 07 (SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto ao requerimento ap
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128503971 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar. A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundame
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128501989 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar. A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundame
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128411472 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Aprovação de Novo Regimento Escolar A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128238638 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Chefe de Seção de Administração, de 13/11/2026 Concedendo, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024, em acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo, à vista do atestado emitido em 13/11/2026 em benefício da servidora SAMIRA RODRIGUES DOS SA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara > Seção de Administração
SEI/GESP - 0128517096 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a designação de servidores como responsáveis pelo setor de almoxarifado desta Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado. A Chefe de Divisão de Administração da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, no uso d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Divisão de Administração
SEI/GESP - 0128661585 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Processo: ***.***.***-**/2026-23 Interessado: Olivier Negri Filho Assunto: Sindicância Retificação do D.O de 27-09-2019. No Despacho da Chefe de Gabinete, de 26-09-2019, ONDE SE LÊ: OLIVER NEGRI FILHO – RG nº *** LEIA-SE: OLIVIER NEGRI FILHO – RG nº ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Chefia de Gabinete
SEI/GESP - 0128497978 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) HUGO JOSE DE MELO FILHO, RG ***, RS 6976578/02, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REF. 1, GRAU C, DA EVNI, DO SQC-III-QCC PUCT SPDOC Nº 153503/2016 - CERTIDÃO Nº 524/2026 - UA 67.684 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conf
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 01h58 · Publicação mais recente: 18/11/2026