Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128660665 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128496436 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) FERNANDO MOREIRA DE PAULA JUNIOR, RG ***, RS 11485292/01, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REF. 1, GRAU B, DA EVNI, DO SQF-II-QCC PUCT SPDOC Nº 22739/2024 - CERTIDÃO Nº 523/2026 - UA 67.684 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL O DIRETOR, no uso da competência que lh
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
SEI/GESP - 0127709459 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-19 Interessado: Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil Assunto: Aprovação da relação de convenentes. À vista das manifestações da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, APROVO, nos termos
Executivo > Atos Normativos > Casa Civil > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128568659 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, o servidor ELISABETE CANDIDO SOUSA MIGUEL, RG ***, Policial Penal de Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao p
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Penitenciária Feminina sta Maria Eufrásia Pelletier - Tremembé > Seção de Administração > Seção de Pessoal
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Balbinos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001362-14.2026.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CLAUDENICE FALAVIGNA INFO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Balbinos > Penitenciária Gilmar Monteiro de Souza de Balbinos > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128444420 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-89 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128449718 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-67 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128450406 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2025-09 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0127944737 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, Salário Maternidade com fundamento na Portaria Conjunta INSS/PFE/DIRBEN/DIRA nº 28, de 13/03/2021, ADI 6327, do Supremo Tribunal Federal, e, com base nos artigos 71 e 71-A da Lei Federal nº 8.213/1991, 180 dias, partir de 05/11/2026 de Salário-Matern
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128114278 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI N° ***.***.***-**/2026-14 NOME: CHILION DE SIQUEIRA GOMES JUNIOR RG/UF: 16.146.196-7/SP RS/PV/EX:5339716/02 UNIDADE:12595 – DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA – DT-04 A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Cargos e Funções
SEI/GESP - 0128556770 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA 380147 Nº 034/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da Aquisição de materiais para MANUTENÇÃO PREDIAL, para a Penitenciária Feminina de Campinas, CONTRATADA através do processo SEI ***.***.***-**/2026-17, em cumprimento ao
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Feminina de Campinas
SEI/GESP - 0128386794 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA Nº 72/2026 Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais para acompanhamento e fiscalização da aquisição de materiais hidráulicos e hidrômetros destinados aos Pavilhões da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, referente às Notas de Empenho n
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária Odon Ramos Maranhão - Iperó
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1027444-21.2026.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Álvaro de Carvalho > Penitenciária Valentim Alves da Silva - Álvaro de Carvalho > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Reginópolis - Subst., no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000898-87.2026.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Reginópolis > Penitenciária Tenente pm José Alfredo Cintra Borin - Reginópolis I > Centro Administrativo
SEI/GESP - 0126657672 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Serviços de passagem expressa em pedágios, mediante etiqueta eletrônica de identificação veicular (TAG), para veículos vinculados à Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado atendidos p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Departamento Regional de Administração Integrada > Divisão de Administração
SEI/GESP - 0128556539 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria publicada no DOE 05/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIOLA SPEDO SOUZA, RG:*** -3, onde constou: período de 13/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/12/2022, leia-se: período de 21/
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128562075 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre reconhecimento de equivalência de estudos. A Chefe de Departamento – Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba
SEI/GESP - 0128562748 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 241ª Reunião Ordinária - via plataforma Microsoft Teams, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2026, terça-feira, às 15h00,
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
O(a) Delegada Seccional de Polícia de Americana, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003016-46.2026.8.26.0229, da Vara do Juizado Cível e Criminal de Hortolândia, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: VALTER SANTANA FILHOCP
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 - Piracicaba > Delegacia Seccional de Polícia de Americana > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128358908 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução na aquisição de materiais de construção destinados à ampliação da sala de descompressão da Sede, através das notas de empenho relacionadas no anexo desta portaria, em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Departamento Regional de Administração Integrada > Divisão de Administração
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 02h12 · Publicação mais recente: 18/11/2026