Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128543442 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Homologação de Plano Gestão PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/11/2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Osasco
SEI/GESP - 0128340386 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intimação para ciência e manifestação ao Pleito de inclusão de investimento, no prazo de 7 dias.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128549008 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Parte interessada Renan Rodrigues Fortes. Comunica-se a parte interessada para ciência e providências.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência Socioambiental
O(a) Chefe da Seção de Pessoal da Penitenciária de Limeira, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001491-70.2026.8.26.0533, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Santa Barbara d'Oeste, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIF
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária de Limeira > Centro Administrativo
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Junqueirópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1032776-66.2026.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Pa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128542780 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 423 de 17/11/2026 Dispõe sobre a aprovação de Novo Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso das competências confer
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto
SEI/GESP - 0128640155 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) A - Criminal SIS nº 0007.0002533/2026 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO B - Cível Procedimento SIS nº 0339.0000250-2026 Conflito Negativo de Atribuições Suscitante: 4º Promotor de Justiça de Mirassol (Pat
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Ementas
SEI/GESP - 0128593953 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA Nº 115/2026- O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e nas Resoluções SEDUC vigent
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Tupã
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1125824-16.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a)
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128647495 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe Sobre Aprovação do Novo Regimento Escolar A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria nos termos do Proc
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes
SEI/GESP - 0128634247 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação do novo Regimento Escolar A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Roque, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundame
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Roque
SEI/GESP - 0127080383 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) CLASSIFICANDO, com fundamento no artigo 103, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar nº 1.270-15, os Procuradores do Estado abaixo relacionados, a partir de 26-10-26. MARCOS DAYWISSON DA SILVA PEREIRA, RG ***, Procurador do Estado Nível I, na Proc
Executivo > Atos de Pessoal > Procuradoria Geral do Estado > Gabinete da Procuradora Geral
SEI/GESP - 0128619678 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Adolfo Henrique de Lima Moreira, RG. 41.384.119-4, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Ozias Lucio dos
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128651623 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a Viviane Martins de Souza, CIN ***, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetiva, classificada no Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complem
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 111
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Regiões de Saúde > Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo > Centro de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128654775 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolv
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000729-89.2026.8.26.0198, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da Rocha, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo > Coordenadoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128658803 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
SEI/GESP - 0128635323 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação C
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra
SEI/GESP - 0128640011 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a Maria José Sperchi, RG ***, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetiva, classificada no Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Fed
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 02h49 · Publicação mais recente: 18/11/2026