Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128642866 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Pregão Eletrônico nº 197/2026 Processo nº 32/2026 - FED Processo SEI nº 29.0001.0015514.2026-49 Objeto da Contratação: Registro de Preços para aquisição de scanners. Ante o exposto, com fundamento no inciso XIV do art. 10 da Resolução nº 1.839/2024-PGJ, de 1
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Diretoria Geral
SEI/GESP - 0128563173 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE- 170 de 22/12/2025, um representante do Trio Gestor da E.E Estela Borges Morato, para participar da Cerimônia de Encerramento do Circuito Educacional “Antissemitismo: Passado, Presente e Futuro”. Data
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
SEI/GESP - 0126816618 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 16-11-26 Reenquadrando as licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares, a seguir relacionados, para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei nº 260/70, para fins de regularização de assentamentos: Cap PM 108481-0 Paulo B
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
O(a) Diretor do Núcleo de Recursos Humanos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1063407-90.2026.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: NILDA DOS SANTOS FRA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Núcleo de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128607346 - DOE: HCFMB: Portaria do Presidente Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para a função-atividade de TÉCNIDO DE RADIOLOGIA(I.E. nº 04/2024). O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
SEI/GESP - 0126543534 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Prorrogando as agregações e mantendo na condição de adidos, os policiais militares abaixo relacionados, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos períodos que lhes seguem, nos termos dos artigos 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, todos do
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128578867 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
SEI/GESP - 0128445635 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) RETIFICANDO PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 06/11/2026 – Salário Maternidade, publicada em 10/11/2026 em nome de PATRICIA GARCIA ANDOLFATTO TROIANO BARTHOLOMEU, R.G.: ***, ONDE SE LÊ Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada e em ex
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128599082 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Alessandra Gertrudes Luciano Dias, RG. 20.697.788-8, Policial Penal de Nível
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Detenção Provisória Dr Felix Nobre de Campos - Taubaté > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128599363 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-20 Interessado: CSAC - COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES Assunto: Definição da CSAC como unidade administrativa com regime desterritorializado de trabalho À vista dos elementos constantes dos autos, acol
Executivo > Atos Normativos > Procuradoria Geral do Estado > Gabinete da Procuradora Geral
SEI/GESP - 0128596078 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria publicada no DOE 17/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLOS ROBERTO DAMIAO, RG:***, onde constou: período de 15/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/07/2022, leia-se: período de 15
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0127115502 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 11-11-26 Agregando, nos termos dos artigos 5º, inciso IX, 7º, inciso III, e 8º, incisos I a III, combinado com os artigos 29, inciso VII, e 32, caput, tudo do Decreto-lei nº 260/70, o Cb PM 113471-0 Alan Almeida Silva, do 48º BPM/M, a contar de 6-11-26, mante
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128581132 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
SEI/GESP - 0128623815 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE-45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ôn
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Carlos
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000214-30.2026.8.26.0341, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da Comarca de Maracaí, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Assis > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128627155 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) DÉCIMO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Processo nº 353/10-DG/MP – Contrato nº 1595/10 (SEI 29.0001.0099835.2020-87) Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo. Contratada: Concept Imóveis S/C Ltda. As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditam
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Diretoria Geral
SEI/GESP - 0128625249 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 em nome de: Maria Deolinda Montenegro Matos, RG ***, PEB II, SQ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Pracinha, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1073393-68.2026.8.26.0053, do Foro Central Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RICARDO LEME DA SILVACPF
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Pracinha > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128644865 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Armando Marcos Guarino, RG. 33.882.798-5, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003827-08.2026.8.26.0099, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARCIO ROBERTO LOPES
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Ressocialização de Bragança Paulista > Seção de Administração
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 02h59 · Publicação mais recente: 18/11/2026