Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128661302 - DOE: Resolução corrida (Seção 1 - Normativo) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA, com fundamento no §1º do artigo 9º, da Lei Estadual 10.403, de 6 de julho de 1971, e art. 92 da Lei Estadual 10.177/1998 os Pareceres abaixo relacionados: Parecer CEE 299/2026 – que aprova, com fundamento n
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128662814 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) PROCESSO: SEDUC 98777/2022 (REF. SEDUC-PRC-2021/47817) 02 VOLUMES INTERESSADA: EMERSON SANTOS RODRIGUES ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR À vista dos elementos de instrução contidos nos autos, em especial no RELATÓRIO FINAL PPD Nº 1339/2025 (folhas 24
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128010484 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-22 - CLEBERSON RODRIGO ALVES SILVEIRA, CPF 3XX.XXX.XXX-17 nos termos da Portaria ARTESP nº 05 - 31/03/2016, fica autorizada seu credenciamento nesta Agência para realização de vistoria técnica nos veículos das empresas que operam n
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128600698 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) AUTOS 8501/DER/78 - Processo SEI nº ***.***.***-**/2025-70 - Linha intermunicipal RODOVIÁRIA entre LIMEIRA e ENGENHEIRO COELHO - VIASOL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., acha-se aberto prazo de 07 (SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto ao requeri
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128640516 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, conforme o Decreto 69.665/25, com fundamento na Deliberação CEE 10/2000, Resolução e Deliberação CEE 138/2016 , e à vista do que consta no Processo ***.***.***-**/2026-86, expede a presente Portaria: Artigo 1º
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128233642 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) A SUCOL – Superintendência de Transporte Coletivo, no uso de suas atribuições legais, comunica que TORNA SEM EFEITO, EM SUA INTEGRALIDADE, a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado em 12 de novembro de 2026, referente ao Processo SEI nº ***.***.***-**
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128664255 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ SABER que se acha aberta até o próximo dia 19.11.26, nos termos do art. 13, do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, a inscrição ao concurso de Procuradores de Justiça i
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Conselho Superior
SEI/GESP - 0128427665 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-16, NÃO FOI AUTORIZADO O REGISTRO da empresa JPSS TRANSPORTE DE TURISMO LTDA - CNPJ 51.498.692/0001-80, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades ESTUDANTES, em razão do descumprimento dos disp
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128465222 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) De acordo com o processo SEI nº ***.***.***-**/2026-49, AUTORIZA-SE O REGISTRO da empresa VIRGINIA MARIA VIEIRA DA COSTA (F2-4831/26) - CNPJ 10.593.444/0001-31 no serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento junto à ARTESP, nas m
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128613244 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2026-89. Procedência: Superintendência de Administração Interna - SUADI Interessado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128584546 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2025-49. Procedência: Superintendência Metroferroviária - SUMEF Interessado: Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo S.A. Assunto: Transformad
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128149450 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-49 e outros Interessado: Secretaria da Segurança Pública Assunto: Aprovo para celebração de convênios. À vista das manifestações da Secretaria da Segurança Pública, APROVO, nos termos do Decreto nº 69.438, de 26 de março de 20
Executivo > Atos Normativos > Casa Civil > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128581949 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2025-27. Procedência: Superintendência de Transporte Coletivo - SUCOL Interessado: PEVÊ-TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA Assunto: Auto de Infração nº 227710 - DECRETO 29913, artigo 114
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128509936 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Chefe Subst. , de 17/11/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de Licença-Prêmio ao servidor Emerson Rodrigo Pereira Miazaki, RG. 343843262, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Reginópolis > Penitenciária Tenente pm José Alfredo Cintra Borin - Reginópolis I > Centro Administrativo
SEI/GESP - 0128622725 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Serviços de Manutenção em equipamento de telefonia - PABX, nas dependências da Penitenciária I "Valentim Alves da Silva" COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO, através da Nota de Empenho 2026NE03392, em cumpri
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Álvaro de Carvalho
SEI/GESP - 0128430963 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA, RG. 20.489.486-4, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal II de São Paulo > Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0126399158 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no Regulamento da Autarquia, aprovado pelo Decreto N.º 70.648, de 28 de maio de 2026, e; CO
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP > Centro de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0127878851 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DIRETORIA DE PESSOAL Portaria do Diretor de Pessoal Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128590172 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Victor Henrique Bastos Manzatto, RG. 40.099.834-8, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128442001 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-84 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 03h34 · Publicação mais recente: 18/11/2026