Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128443160 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-85 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Balbinos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001625-46.2026.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ARIEL FURQUIM PEREIRACPF:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Balbinos > Penitenciária Gilmar Monteiro de Souza de Balbinos > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128465452 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-02 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128592689 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO que em virtude da emissão em 03/02/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MAGALI CRISTINA RINCAO - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 025.XXX.XXX-65.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128477887 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-84 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128491071 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-84 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Balbinos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000570-60.2026.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: DIRCEU CARLOS SILVA JUNIO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Balbinos > Penitenciária Gilmar Monteiro de Souza de Balbinos > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128592779 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-60 Interessado: EE. Domingos Donato Rivelli - Santana da Ponte Pensa Assunto: DOAÇÃO/INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - PDDE QUALIDADE 2024 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2, letra b, inciso XXXV do arti
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jales
SEI/GESP - 0128491624 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-90 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128298955 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA 380282 Nº 199/2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução da Contratação de Serviços para instalação e manutenção de alarme de incêndio deste Complexo Penal de Gália, CONTRATADA através de Dispensa de Licitação sem Disputa Eletrônica, Nota d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Gália > Seção de Finanças e Suprimentos
SEI/GESP - 0128595990 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Lucas de Andrade Thimoteo, RG. 362415626, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Centro de Detenção Provisória Nelson Furlan - Piracicaba > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128596284 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Jurandir José Rosa, RG. 17.380.391-X, Chefe de Secao, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Penitenciária de Irapuru
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Irapuru > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128302040 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA 380282 Nº 200/2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução da Contratação de serviços para adequações de Projeto Técnico e renovação de AVCB deste Complexo Penal de Gália, CONTRATADA através de Dispensa de Licitação sem Disputa Eletrônica, No
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Gália > Seção de Finanças e Suprimentos
SEI/GESP - 0128596126 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO que em virtude da emissão em 31/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de LUCIANE MENDONCA GRANADO - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 284.XXX.XXX-00.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0127924514 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre as formas de ingresso nos cursos superiores de graduação das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá providências correlatas. O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
SEI/GESP - 0126908276 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 16-11-26 Agregando, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III, e 8º, inciso I a III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, os policiais militares, a seguir relacionados, passando-os à condição de adidos, por conveniência do serviço, para controle das suas
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128460761 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA SAP-PP-CEPRC-DA Nº 62/2026, DE 16 DE novembro DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da aquisição de materiais de conservação e manutenção destinados à reposição do estoque da a Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, CONTRA
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Divisão de Administração
SEI/GESP - 0128542206 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO nº. 424, de 17/11/ 2026 Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe sã
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto
SEI/GESP - 0128539245 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Parte interessada ROBERTO BOCHOGLONIAN. Comunica-se a parte interessada para ciência e providências.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência Socioambiental
SEI/GESP - 0128545158 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A COORDENADORA - DIRIGENTE DE ENSINO - DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 03h48 · Publicação mais recente: 18/11/2026