Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128559013 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando, em cumprimento à Lei 14.534, de 11-01-2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de: Nome: Ricardo Lopes Dias da Costa Cargo: Pesquisador Científico VI Unidade de Classificação: Institut
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
SEI/GESP - 0128296929 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-93 NOME: LAURO AVILA PEREIRA RS/PV: 8023256/05 CARGO/FUNÇÃO: EXECUTIVO PÚBLIO UA: 36.623 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO PARA RESULTADOS A CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º da Po
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Cargos e Funções
O(a) CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002892-46.2026.8.26.0073, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: OSMAR RONCASALIACPF: XXX446668XXMatrícula:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Centro de Ressocialização de Avaré > Seção de Administração
SEI/GESP - 0128559323 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO que em virtude de casamento MARGARETTY KIMIE OISHI passou a assinar o nome MARGARETTY KIMIE OISHI MARIANO. DECLARANDO que em virtude da emissão em 11/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MARGARETTY KIMIE OISHI MARIANO - o númer
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128566242 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a Josiane Veloso Bello, RG ***, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetiva, classificada no Serviço Regional de Pesquisa de Ribeirão Preto, do Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já tev
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
SEI/GESP - 0128578309 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando à análise de solicitações de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. A Coordenadora Geral
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128581765 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Antonio Marcelino Vilas Boas, RG. 33.914.894-9, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Complexo Penal de Sorocaba > Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
SEI/GESP - 0128564386 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) TAP.SUROD 0128189392. PROCESSO ***.***.***-**/2023-38. NOT.DOP:0027597440. A Superintendência de Rodovias, por infração ao contrato de Concessão, aplica a Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - CART, pena de Advertência, conforme Tipificação: D. Gerência de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128587433 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/1968, fica a servidora JAQUELINE MANZATTO, RG. 46.212.331-5, Policial Penal Nível III-A, SQC-III-QSAP, afastada por
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Centro de Detenção Provisória de Mauá > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128547478 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Parte interessada KÁTIA CRISTINA BRAGA. Comunica-se a parte interessada para ciência e providências.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência Socioambiental
SEI/GESP - 0128302345 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-80 NOME: FABIANA ARAÚJO MARCOLINO VIANNA RS/PV: 14105550/01 CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL ADMINISTRATIVO UA: 48.161 - ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS A CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º da
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Cargos e Funções
SEI/GESP - 0128248663 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intimação para ciência e manifestação nos termos dispostos nos autos, no prazo de 7 (sete) dias.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128541714 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128244741 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Com base no art. 10 e no art. 59 da Lei Estadual nº 10.177/1998, no exercício da autotutela administrativa, TORNO SEM EFEITO a Decisão ARTESP DI.SUROD.0120012987, bem como os atos administrativos subsequentes deles decorrentes, com base no Parecer CJ/ARTESP
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128562852 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Concedo a Autorização nº 0128478244, a título precário, à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, para a ocupação da faixa de domínio, nos trechos sob responsabilidade da Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A., conforme especifica
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128500762 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) CONSULTA PÚBLICA SPI Nº 006/2026 AVISO DE PRORROGAÇÃO O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS - SPI, comunica que a CONSULTA PÚBLICA Nº SPI-006/2026 para colher sugestões e contribuições sobre as diretrizes em e
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128646444 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo n.º: 175/26 - DG/MP Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo. Assunto: Aquisição de pastas plastificadas, pastas para processo e envelopes, para atender às necessidades da Instituição - Pregão Eletrônico n.º 008/2026. Processo n.º: 008
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Diretoria Geral
SEI/GESP - 0128646830 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Designando: nº 14618/2026 - Marcelo Batlouni Mendroni, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2026,
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Portarias
SEI/GESP - 0126495166 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA 380144 Nº 340/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Serviço de manutencao em equipamento de odontologia - Para Penit. I e Penit. II de Tremembépara atender as necessidades, das unidades pertencente ao Compl
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Complexo Penal de Tremembé
SEI/GESP - 0128646853 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Valter Augusto Sivieri, RG. 409694897, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisór
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Centro de Detenção Provisória Nelson Furlan - Piracicaba > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 04h02 · Publicação mais recente: 18/11/2026