Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128033079 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-47 Interessado: Giovana Cristina Canola Poletto Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Giovana C
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Chefia de Gabinete > Departamento de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128629508 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Edson dos Santos Silva, RG. 27.583.411-6, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128630390 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência a VTC n° 20444578/2026, do Policial Penal: RICARDO FELIPE STEFANO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Serviço de Recursos Humanos
O(a) , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1101128-13.2025.8.26.0053, , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ENIO SEGALA DE PAIVACPF: XXX390648XXMatrícula: Cargo/Função-Atividade: Policial Penal V-ARS/PV: 13.520.301/01DIREI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Pracinha > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128388863 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre aprovação de Novo Regimento Escolar A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com funda
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
SEI/GESP - 0128359248 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre Comissão de Supervisão A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 69.665/25, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
SEI/GESP - 0128636035 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
SEI/GESP - 0128635956 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA Termo de Reajuste de Contrato Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços Contratante: Unidade Regional de Ensino de Sorocaba Contratada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CLAVE DE SOL LTDA Objeto: Contratação de serviç
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sorocaba
SEI/GESP - 0126546447 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Prorrogando as agregações e mantendo na condição de adidos, os policiais militares abaixo relacionados, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos períodos que lhes seguem, nos termos dos artigos 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, todos do
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128447526 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2024-31 Assunto: PUCT - CELIA REGINA DIAS DA SILVA FLORENTINO A Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de sua competência conferida pelo inciso V, artigo 37 alínea “b” do Decreto
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação > Gabinete do Secretário > Centro de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0127004215 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 11-11-26 Cessando os efeitos da Portaria que agregou, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, a Sd PM 146660-7 Juliana Germano de Almeida, do 53º BPM/I, revertendo-a ao serviço ativo, de acor
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0127852938 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 11-11-26 Prorrogando, conforme artigo 6º, inciso IV, os efeitos da Portaria que agregou os policiais militares, a seguir relacionados, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III, e 8º, incisos I a III, tudo do Decreto lei nº 260-70, mantendo-os na co
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128550443 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) DESPACHO- PORTARIA COMPLEXO PENAL Nº 455/2026 PORTARIA COMPLEXO PENAL Nº 455/2026, DE 17 de NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução da Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO PARA USO DA SEGURANÇA INTERNA E EXTERNA do Complexo Penal de Presi
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Presidente Prudente > Penitenciária Wellington Rodrigo Segura - Presidente Prudente
SEI/GESP - 0128295719 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, 90 dias de Licença - Prêmio, referente ao quinquênio mencionado no processo abaixo, ao servidor: MARCIUS MASSAMITI DOI, RG ***, Agente Policial, 1ª classe, padrão III, do SQC III, de 15/01/2017 a 1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Franca > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128301302 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, 90 dias de Licença - Prêmio, referente ao quinquênio mencionado no processo abaixo, ao servidor: VANDERLINO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, RG ***, Escrivão de Polícia, 2ª classe, padrão II, do SQC III, d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto > Delegacia Seccional de Polícia de Franca > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128610178 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Thiago Jorge Cavalari, RG. 33.496.944-X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Junqueir
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0126648289 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 12-11-26 Prorrogando, conforme artigo 6°, inciso IV, os efeitos da Portaria que agregou os policiais militares, a seguir relacionados, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III, e 8º, incisos I a III, tudo do Decreto lei nº 260/70, e mantendo na con
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Irapuru, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1049157-86.2025.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São P
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Irapuru > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0127305015 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 16-11-26 Reenquadrando as licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares, a seguir relacionados, para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei nº 260/70, para fins de regularização de assentamentos: 1º Ten PM 193945-9 Raph
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0126410204 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 10-11-26 Reenquadrando as licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares, a seguir relacionados, para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei nº 260/70, para fins de regularização de assentamentos: 1º Sgt PM 104799-0 Henr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 04h20 · Publicação mais recente: 18/11/2026