Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0127244346 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Agregando os policiais militares, abaixo relacionados, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos períodos que lhes seguem, nos termos dos artigos 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, todos do Decreto-Lei nº 260/70, à vista das concessões de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0127220245 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Cessando os efeitos da Portaria que agregou e passou à condição de adido, ao PMRG, nos termos dos artigos 5º, inciso VIII, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei nº 260/70, o 2º Sgt PM 135711-5 Fabio Jean Pinto Adorno, do 19º BPM/I, revertendo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128617933 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
SEI/GESP - 0128616980 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a Andrea Judice Pivetta, RG ***, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetiva, classificada no Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar F
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
SEI/GESP - 0128377619 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre Plano Escolar HOMOLOGANDO, o Plano Escolar 2026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento Escola de Educação Especial Somos Capazes.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
O(a) DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA - RESP. CUMULATIVAMENTE PELO EXPEDIENTE, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1013486-02.2025.8.26.0344, VFP – COMARCA DE MARILIA, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LETICIA FERRERCPF: XX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 - Bauru > Delegacia Seccional de Polícia de Marília > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128625117 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Com base no disposto no inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833, de 24 de março 2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012, e diante da competência a mim atribuída por meio da Resolução SAP nº 34, de 07 publicada em 08 de julho 2026, R
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Divisão de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128627387 - DOE: HCFMB: Portaria do Presidente Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº NE09093/2026, designando servidores para sua composição. A autoridade competente, Karen Aline Batista da Silva, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 68.220/2023, nos termo
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
SEI/GESP - 0128627604 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Processo nº 066/23-FED – Contrato nº 119/2023 (SEI 29.0001.0198609.2023-98) Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP. As partes resolv
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Diretoria Geral
SEI/GESP - 0128627840 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a Pedro Miranda, RG ***, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento I - Bovinos de Corte, do Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, se
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
SEI/GESP - 0128626124 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, o Adicional de Periculosidade, ao servidor Welinton Queiroz Santos, RG: ***, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, à partir de 31/07/2026, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Un
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Franco da Rocha > Penitenciária Mário de Moura e Albuquerque - Franco da Rocha I
SEI/GESP - 0128624781 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor Fernando de Oliveira Junior, RG. 18.506.084-5, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aq
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária asp Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128624977 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Irapuru, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1071599-46.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, DECLA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Irapuru > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0126526579 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Cessando “ex officio”, a contar de 29-10-26, de acordo com o disposto no artigo 9º do Decreto-Lei nº 260/70, os efeitos das Portarias que agregaram, nos termos dos artigos 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, do mesmo Decreto-Lei, os policiais mil
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128569700 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
O(a) Chefe de Seção de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003840-07.2026.8.26.0099, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUIS HENRIQUE DOS SAN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Ressocialização de Bragança Paulista > Seção de Administração
SEI/GESP - 0128663305 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Novembro de 2026. AVISO NOVEMBRO RAJ SANTOS DATA PROMOTOR 3 ANDRE LUI
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128463966 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSIFICA, a partir de 1º de outubro de 2026, na Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, o cargo de Enfermeiro do SQC-III, preenchido por ANTONIO JESUINO SPAR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Gabinete do Secretário
O(a) Chefe de Seção de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003949-21.2026.8.26.0099, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JACKSON ALBERTO ME
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Ressocialização de Bragança Paulista > Seção de Administração
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 04h39 · Publicação mais recente: 18/11/2026