Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128460761 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA SAP-PP-CEPRC-DA Nº 62/2026, DE 16 DE novembro DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da aquisição de materiais de conservação e manutenção destinados à reposição do estoque da a Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, CONTRA
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Divisão de Administração
SEI/GESP - 0128542206 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO nº. 424, de 17/11/ 2026 Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe sã
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto
SEI/GESP - 0128539245 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Parte interessada ROBERTO BOCHOGLONIAN. Comunica-se a parte interessada para ciência e providências.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência Socioambiental
SEI/GESP - 0128578309 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando à análise de solicitações de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. A Coordenadora Geral
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128581765 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Antonio Marcelino Vilas Boas, RG. 33.914.894-9, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Complexo Penal de Sorocaba > Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
SEI/GESP - 0128296929 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-93 NOME: LAURO AVILA PEREIRA RS/PV: 8023256/05 CARGO/FUNÇÃO: EXECUTIVO PÚBLIO UA: 36.623 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO PARA RESULTADOS A CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º da Po
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Cargos e Funções
SEI/GESP - 0128559013 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando, em cumprimento à Lei 14.534, de 11-01-2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de: Nome: Ricardo Lopes Dias da Costa Cargo: Pesquisador Científico VI Unidade de Classificação: Institut
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
O(a) CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002892-46.2026.8.26.0073, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: OSMAR RONCASALIACPF: XXX446668XXMatrícula:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Centro de Ressocialização de Avaré > Seção de Administração
SEI/GESP - 0128559323 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO que em virtude de casamento MARGARETTY KIMIE OISHI passou a assinar o nome MARGARETTY KIMIE OISHI MARIANO. DECLARANDO que em virtude da emissão em 11/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MARGARETTY KIMIE OISHI MARIANO - o númer
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128566242 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a Josiane Veloso Bello, RG ***, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetiva, classificada no Serviço Regional de Pesquisa de Ribeirão Preto, do Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já tev
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
SEI/GESP - 0128547478 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Parte interessada KÁTIA CRISTINA BRAGA. Comunica-se a parte interessada para ciência e providências.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência Socioambiental
SEI/GESP - 0128302345 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-80 NOME: FABIANA ARAÚJO MARCOLINO VIANNA RS/PV: 14105550/01 CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL ADMINISTRATIVO UA: 48.161 - ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS A CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º da
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Cargos e Funções
SEI/GESP - 0128248663 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intimação para ciência e manifestação nos termos dispostos nos autos, no prazo de 7 (sete) dias.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128541714 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128244741 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Com base no art. 10 e no art. 59 da Lei Estadual nº 10.177/1998, no exercício da autotutela administrativa, TORNO SEM EFEITO a Decisão ARTESP DI.SUROD.0120012987, bem como os atos administrativos subsequentes deles decorrentes, com base no Parecer CJ/ARTESP
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128545158 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A COORDENADORA - DIRIGENTE DE ENSINO - DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos
O(a) DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA - RESP. CUMULATIVAMENTE PELO EXPEDIENTE, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1013486-02.2025.8.26.0344, VFP – COMARCA DE MARILIA, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LETICIA FERRERCPF: XX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 - Bauru > Delegacia Seccional de Polícia de Marília > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128627387 - DOE: HCFMB: Portaria do Presidente Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº NE09093/2026, designando servidores para sua composição. A autoridade competente, Karen Aline Batista da Silva, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 68.220/2023, nos termo
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
SEI/GESP - 0128627604 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Processo nº 066/23-FED – Contrato nº 119/2023 (SEI 29.0001.0198609.2023-98) Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP. As partes resolv
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Diretoria Geral
SEI/GESP - 0128627840 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a Pedro Miranda, RG ***, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento I - Bovinos de Corte, do Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, se
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 04h59 · Publicação mais recente: 18/11/2026