Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128626124 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, o Adicional de Periculosidade, ao servidor Welinton Queiroz Santos, RG: ***, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, à partir de 31/07/2026, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Un
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Franco da Rocha > Penitenciária Mário de Moura e Albuquerque - Franco da Rocha I
O(a) , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1101128-13.2025.8.26.0053, , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ENIO SEGALA DE PAIVACPF: XXX390648XXMatrícula: Cargo/Função-Atividade: Policial Penal V-ARS/PV: 13.520.301/01DIREI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Pracinha > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128630390 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) RATIFICANDO: Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência a VTC n° 20444578/2026, do Policial Penal: RICARDO FELIPE STEFANO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Serviço de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128388863 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre aprovação de Novo Regimento Escolar A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com funda
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
SEI/GESP - 0128447526 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2024-31 Assunto: PUCT - CELIA REGINA DIAS DA SILVA FLORENTINO A Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de sua competência conferida pelo inciso V, artigo 37 alínea “b” do Decreto
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação > Gabinete do Secretário > Centro de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128500762 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) CONSULTA PÚBLICA SPI Nº 006/2026 AVISO DE PRORROGAÇÃO O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS - SPI, comunica que a CONSULTA PÚBLICA Nº SPI-006/2026 para colher sugestões e contribuições sobre as diretrizes em e
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Gabinete do Secretário
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Irapuru, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1071599-46.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, DECLA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Irapuru > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0126410204 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 10-11-26 Reenquadrando as licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares, a seguir relacionados, para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei nº 260/70, para fins de regularização de assentamentos: 1º Sgt PM 104799-0 Henr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0127244346 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Agregando os policiais militares, abaixo relacionados, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos períodos que lhes seguem, nos termos dos artigos 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, todos do Decreto-Lei nº 260/70, à vista das concessões de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128569700 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
SEI/GESP - 0127220245 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Cessando os efeitos da Portaria que agregou e passou à condição de adido, ao PMRG, nos termos dos artigos 5º, inciso VIII, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei nº 260/70, o 2º Sgt PM 135711-5 Fabio Jean Pinto Adorno, do 19º BPM/I, revertendo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128377619 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre Plano Escolar HOMOLOGANDO, o Plano Escolar 2026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento Escola de Educação Especial Somos Capazes.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
SEI/GESP - 0128624781 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor Fernando de Oliveira Junior, RG. 18.506.084-5, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aq
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária asp Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128359248 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre Comissão de Supervisão A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 69.665/25, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
SEI/GESP - 0128636035 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
SEI/GESP - 0128635956 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA Termo de Reajuste de Contrato Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços Contratante: Unidade Regional de Ensino de Sorocaba Contratada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CLAVE DE SOL LTDA Objeto: Contratação de serviç
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sorocaba
SEI/GESP - 0126546447 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Prorrogando as agregações e mantendo na condição de adidos, os policiais militares abaixo relacionados, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos períodos que lhes seguem, nos termos dos artigos 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, todos do
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128617933 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
SEI/GESP - 0128616980 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a Andrea Judice Pivetta, RG ***, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetiva, classificada no Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar F
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Irapuru, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1049157-86.2025.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São P
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Irapuru > Seção de Administração > Seção de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 05h24 · Publicação mais recente: 18/11/2026