Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Junqueirópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1044612-36.2026.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Pa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128591341 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de Janeiro de 2023, e à vista da nova carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o Registro de Identificação de: Nome: Kátia Maria Vieira Avelar Bittencourt Cipolli Cargo/Função: Pesquisadora Científi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VII - ITAL
SEI/GESP - 0128476939 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-99 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128546893 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA Nº201/2026-CPGALIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. O Senhor ALEX SANDRO FOGAÇA, RG nº ***, Chefe de Departamento, do Complexo Penal de Gália, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 69.228 de 23/12/2024 e Resolução SAP nº 128 de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Gália > Seção de Finanças e Suprimentos
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001503-30.2026.8.26.0201, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Garça, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Álvaro de Carvalho > Penitenciária Valentim Alves da Silva - Álvaro de Carvalho > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128625545 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos, com fundamento nos artigos 127 e 129, da Constituição da República; no art
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128627290 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS ADRIANO MASSATOSHI HANAMOTO DA SILVA, RG 41 186 619, Escrivão de Polícia, 1ª classe, padrão III, 3ª parcela de 15 dias, referente ao quinquênio 17.07.2019 a 14.07.2024. Início em 16.11.2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 - Bauru > Delegacia Seccional de Polícia de Tupã > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128627346 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 17/11/2026 Deferindo: A conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos dos Decretos 52.031/07 e 52.121/07 a: JOEL MARCOS ROMERA DA SILVA, RG. 25.172.779-8, Carcereiro, Classe Especial, padrão IV, refer
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 - Bauru > Delegacia Seccional de Polícia de Tupã > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128623852 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, com fundamento no art. 16 do Dec. 69.234/2024 e § 1º do art. 193 da Lei 10.261/68, 02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 12/11/2026, ao Welinton Queiroz Santos, RG. 42.931.491-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Franco da Rocha > Penitenciária Mário de Moura e Albuquerque - Franco da Rocha I
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciaria “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007450-07.2026.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo , DECLARA q
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária asp Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina > Seção de Administração > Seção de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1072336-49.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a)
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128633504 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Edson Ferreira de Rosa, CIN.***.***.***-** , Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II - Franco da Rocha > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128371228 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre aprovação de Novo Regimento Escolar A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com funda
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
SEI/GESP - 0128634967 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Assegurando, a servidora Mary Angela Fávaro Perez, CIN:***.***.***-**, Assistente Técnica de Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos, 90 (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VII - ITAL
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Pracinha, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1068160-27.2025.8.26.0053, do Foro Central Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: DULCE MARY GHEDINICPF: X
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Pracinha > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128600572 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor MURILO ROBERTO SANTOS, RG. 43.585.682-0, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, teve o número do Registro Geral - CPF alt
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Florínea > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0126778450 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Agregando e passando à condição de adido, por conveniência da Justiça, ao PMRG, nos termos dos artigos. 5º, inciso VI, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, do Decreto-Lei nº 260/70, o 1º Sgt PM 111961-3 Jefferson Antonio da Silva, do 40º BPM/I, a contar de 28-1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128626893 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação C
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra
SEI/GESP - 0128466217 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Contratação de Serviços de Recarga de Extintores da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, CONTRATADA através de Notas de Empenho, em cumprimento ao disposto do artigo 11
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira - Presidente Venceslau II > Seção de Administração
SEI/GESP - 0128521387 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe de Aprovação de Alterações Regimentais A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Santos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 05h48 · Publicação mais recente: 18/11/2026