Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Chefe de Seção de Pessoal Substituto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1028270-47.2026.8.26.0053, COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):I
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Progressão Penitenciária Dr Rubens Aleixo Sendin - Mongaguá > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0126994628 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 10-11-26 Cessando os efeitos da Portaria que agregou, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, o Cb PM 128589-A Willian Fabiano Prestes, do 15º GB, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0127061008 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 16-11-26 DETERMINAÇÃO JUDICIAL – AFASTAMENTO Declarando o cumprimento da decisão judicial, prolatada pela Juíza de Direito da 10ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central e Comarca de São Paulo/SP, nos autos do Processo nº 1027187-93.2026.8.26.0053, que deferiu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0127089942 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 16-11-26 Cessando os efeitos da Portaria que agregou, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, o Sd PM 180923-7 Ramon Diniz Lima, do 18º BPM/M, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128612187 - DOE: HCFMB: Portaria do Presidente Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para a função-atividade de TÉCNIDO DE ENFERMAGEM (I.E. nº 03/2024). O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1061823-22.2025.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: SONIA BARBOSA RODRIGUES LIMACPF: XXX6486
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Zwinglio Ferreira - Presidente Venceslau I > Seção de Administração > Seção de Pessoal
O(a) Diretor do Núcleo de Recursos Humanos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1040729-81.2026.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RODRIGO LIMACHICPF:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Núcleo de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128566372 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
SEI/GESP - 0128562434 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
SEI/GESP - 0128609582 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESPACHOS DA DIRETORA AVERBANDO: n/t do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio, os quais serão usufruídos oportunamente, na seguinte conformidade: Bloco de 03.11.2021 a 01.11.2026 a MAURÍCIO JOSÉ DE ANDRADE SANTOS ARRAIS, RG. 18.868.676, Agente de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Delegacia Geral de Polícia Adjunta > Núcleo de Administração
SEI/GESP - 0126919326 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 10-11-26 Agregando, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III, e 8º, incisos I a III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, e passando à condição de adido à sua OPM de origem, o Cb PM 109105-A Elias da Silva Souza, do 36º BPM/I, no período de 27-8-26 a 27-
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0127223937 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Cessando os efeitos da Portaria que agregou e passou à condição de adido, ao PMRG, nos termos dos artigos 5º, inciso VIII, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei nº 260/70, o Cb PM 140739-2 William Raphael Borges, do 19º BPM/I, revertendo-o ao
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128620278 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
O(a) Chefe de Seção de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003825-38.2026.8.26.0099, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CARLOS ROBERTO GARCIA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Ressocialização de Bragança Paulista > Seção de Administração
Homologo e julgo subsistente o Auto de Infração abaixo, com multa fixada no valor abaixo. Intime-se o autuado para o pagamento da multa imposta, nos termos do artigo 40 da Portaria Normativa Procon/SP nº 229/2022, ou se for o caso, interpor recurso, nos termos do artigo 37 c/c artigo 43 da Lei 10.177/98. Para geração d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128662049 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) DESPACHO DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE 17-11-2026 DESIGNANDO o Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor José Coury - Rio das Pedras - 71, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Auxiliar de Docente para Função de Auxiliar de Docentes,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128662528 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) PROCESSO 813168/2022 (02 Volumes) INTERESSADO: JOSIE SOUZA DE JESUS LEITE e outros ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 307/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinare
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128531176 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) AUTOS 8359/DER/78 - Processo SEI nº ***.***.***-**/2024-36 - VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., DEFIRO o requerimento da permissionária e AUTORIZO, em CARÁTER EXPERIMENTAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, a alteração operacional da linha intermunicipal RODOVIÁRIA entre SÃO
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Transporte Coletivo
SEI/GESP - 0128663556 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares abaix
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128664422 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e do GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul, com fundamento no art. 62 da Resolução 1.342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021, COMUNICA aos interessados que o extrato e a ata da AUDIÊNCIA PÚBLIC
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 05h57 · Publicação mais recente: 18/11/2026