Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128663162 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Outubro de 2026. AVISO OUTUBRO RAJ SANTOS DATA PROMOTOR 1 JOSE MARIO
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128646159 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Luciano Cavalcante Pimenta, RG. 30.126.657-8, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Jun
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128647860 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos da Lei Complementar 1.361, de 21/10/2021 e NDP nº 44/2023, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença prêmio, João Brunelli Junior, RG ***, Especialista Agropecuário VI, Lei 500/74, classificado na Coordenadoria de Extensão Rura
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas IV - CATI
SEI/GESP - 0127905971 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-69 Interessado: Juliana Amorim Da Costa Matsuzaki Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Juliana
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Chefia de Gabinete > Departamento de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128318542 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128374078 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, REVALIDA a Resolução de 30, publicada em 1º/10/2025, na parte que nomeou, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Compleme
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128570960 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2026-27. Procedência: Corregedoria Interessado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. Assunto: Portaria Normativa que insti
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128668619 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica da Academia de Polícia, faz saber, que estarão abertas as inscrições para o CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO EM MEIOS DIGITAIS – ATENDIMENTO INIC
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Academia de Polícia Dr Coriolano Nogueira Cobra > Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
SEI/GESP - 0128585048 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2025-77. Procedência: Superintendência de Administração Interna - SUADI Interessado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128592575 - DOE: Deliberação (Seção 1 - Normativo) 1220ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº ***.***.***-**/2024-75. Procedência: Superintendência de Administração Interna - SUADI Interessado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Conselho Diretor
SEI/GESP - 0128634501 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Antonio Sanches Loquez, RG. 24.645.675-9, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Ozias Lucio dos Sa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128655625 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
SEI/GESP - 0128661166 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-51 Interessado: Dr. Roberto Monteiro de Andrade Júnior Assunto: AÇÃO JUDICIAL O DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Divisão de Administração
SEI/GESP - 0128503632 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) JOSE FRANCISCO DA SILVA, RG ***, RS 4173983/01, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 1, GRAU B, DA EVNE, DO SQF-II-QCC PUCT SPDOC Nº 25991/2009 - CERTIDÃO Nº 528/2026 - UA 67.684 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conf
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
SEI/GESP - 0128503546 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) JUCINEIA DE ARAUJO FERREIRA, RG ***, RS 6327205/01, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 1, GRAU C, DA EVNE, DO SQF-II-QCC PUCT SPDOC Nº 26855/2009 - CERTIDÃO Nº 527/2026 - UA 67.658- GABINETE DO SECRETÁRIO O DIRETOR, no uso da competência que lhe é confer
Executivo > Atos de Pessoal > Casa Civil > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
SEI/GESP - 0128661840 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O Secretário de Estado da Educação, no uso de sua competência, Remove Ex-Ofício, com fundamento no artigo 56 da Lei Complementar n°180/78, combinado com o inciso II do artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir das datas citadas, os interessados abaixo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128602233 - DOE: Resolução corrida (Seção 2 - Pessoal) O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 1º de maio de 2026, os servidores abaixo relacionados, para substituí
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Gabinete do Secretário
SEI/GESP - 0128663395 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça Substituto no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Abril de 2026. AVISO ABRIL RAJ SANTOS DATA PROMOTOR 1 JOSE
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128500303 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar. A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundame
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128554763 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA Portaria do Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal, de 17/11/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licenç
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária asp Adriano Aparecido de Pieri - Dracena > Seção de Administração > Seção de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 06h16 · Publicação mais recente: 18/11/2026