Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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CONCEDENDO, 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 129 da CE, aos servidores: SERVIDOR RG / CIN NOVO ATS A PARTIR DE TOTAL QQS ALESSANDRA IDIART MARTINS 705126910-3 22/01/2026 3 EDSON HIDEO ITO 24105448-5 13/11/2026 3 MARIA AUXILIADORA DE CASTRO LEITE PEREIRA BARRETO BERGAMIN 20031
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Benefícios e Vantagens
portaria DA-SPTC Nº 242, DE 16 de NOVEMBRO de 2026 Designa os gestores e fiscais do contrato administrativo que especifica. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 7o e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto no 68
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Divisão de Administração
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25 e da Resolução SE 29, de 13/03/12 com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parece
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 2
PORTARIA Nº 212/2026-PF, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2027. Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação e Credenciamento da Chamada Pública nº 004/2026. O Senhor ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA NETO KLEIZER, RG nº ***, CHEFE DE DEPARTAMENTO, da Penitenciária de Franca, da Coordenadoria de Ex
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Penitenciária de Franca
Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato” tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do Instituto de Ciências Biomédicas da USP Carlos Pelleschi Taborda, Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do Arti
Executivo > Atos Normativos > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Ciências Biomédicas
AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Edital – Concorrência Eletrônica N° 2655/2026, UASG 450161, CO DGA Número Controle Interno UASG 90018/2026, Processo nº. 01-P-13652/2026, do tipo menor preço global, destinado à Contratação de empresa para construção de dois edifícios
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Executiva de Administração > Diretoria Geral de Administração > Suprimentos
PROCESSO: 1078/2026 ASSUNTO: DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE CORTINAS E PERSIANAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECES
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Marília > Faculdade de Filosofia e Ciências
Processo SEI: ***.***.***-**/2024-71 - Ata de Registro de Preços nº 90436/2024 - Procedimento Sancionatório n. 092301.2025.02851.SADM - Despacho da Autoridade Superior o Senhor Superintendente do HCFMUSP: Considerando as informações e documentos constantes no procedimento sancionatório em questão, que demonstram que a Ad
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 09/11/2026 Dispõe sobre Aprovação do Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de 2
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mauá
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar. O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, n
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA MOBILIDADE INTERNACIONAL Nº PROCESSO: 26.1.00167.86.7 Nº CONVÊNIO: 1025100 PARTICIPES: A ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) E A UNIVERSITAT WIEN (AUSTRIA) – ERASMUS PL
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Artes, Ciências e Humanidades
As decisões proferidas nos recursos estão amparadas pelo §2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c o artigo 73, inciso I, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. MINISTERIO PUBLICO 271***60 - DANIELA DOMINGUES LEAO REGO - NI 1534245 - Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-12 - Após a aplicação da avaliação biopsicossoc
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
Notificação Para assistir os exames de conformidade de seus produtos. Empresa: Heinz Brasil S/A. CNPJ. Nº 50.955.707/0001-20 Comunicamos a realização de exames de conformidade, com base na Lei 9.933/1999 Local dos exames de conformidade: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: BERRYGOOD COM. IMP. E DIST. DE FRUTAS LTDA CNPJ: 10.325.008/0001-81 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga –
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº 10/97,expede a presente portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento da EEPEI ALLYRIO DE FIGUEIREDO BRASIL, Código CIE:041099,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília > Diretoria Administrativa
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília > Diretoria Administrativa
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília > Diretoria Administrativa
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 00194/2026UASG: 180155 OBJETO:Aquisição de Café moído. QUESTIONAMENTOS: Ao Setor de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00194/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ***.***.***-**/2026-48. COMPRASNET 00194/2026. Da análise minuciosa do instrumento convocatório e anexos, verificou-se os s
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 1 - São José dos Campos
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 07h04 · Publicação mais recente: 18/11/2026