Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Chefe de Seção de Pessoal, da Penitenciária de Lucélia, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000593-96.2026.8.26.0326, Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Lucélia, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Lucélia > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0127574539 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI N° ***.***.***-**/2026-09 NOME: NERINA VIANA ARRAIS DA SILVA RG/UF: 14.294.049-5/SP RS/PV/EX: 4357413/03 UNIDADE: 36618 - SERVIÇO DE VÍNCULOS FUNCIONAIS - SVF A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Cargos e Funções
SEI/GESP - 0128247311 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intima-se a Concessionária para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência e manifestar-se nos autos acerca do pedido de vistas formulado por terceiro interessado (SEI 0127262694).
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128245803 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intima-se a Concessionária para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência e manifestar-se nos autos acerca do pedido de vistas formulado por terceiro interessado (SEI 0127262211).
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128553332 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO que em virtude de casamento ROSA ALVES DO NASCIMENTO passou a assinar o nome ROSA ALVES SILVA LIMA. DECLARANDO que em virtude da emissão em 02/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ROSA ALVES SILVA LIMA - o número passou a ser:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128042896 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Resolução Seduc- 35, 18-08-2023 e demais legislações vigentes
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba
SEI/GESP - 0128431137 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2025-91 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128503329 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-22 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128593921 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor André Luis Domiciano, RG. 29.231.394-9, Policial Penal de Nível VII - A, do S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Detenção Provisória Dr Felix Nobre de Campos - Taubaté > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128525780 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Onde se lê, DECIDO pela extinção contratual, por descumprimento de obrigação contratual por parte do contratado, em nome de Gustavo Pimenta Tostes, CIN: 3**.***.***-*4, Agente de Organização Escolar, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da LC n.º 1.093/2009,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
RESOLUÇÃO SDE nº 89/2026 Altera a Resolução SDE nº 12, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação das propostas de doação, sem encargos, de bens móveis, serviços ou direitos à Administração Pública. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legai
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Desenvolvimento Econômico > Gabinete do Secretário
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA - CEBIMar DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JUSTIFICATIVA Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR nº 8.249 de 12.12.2023, justificamos que o pagamento à empresa abaixo, não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitara
Executivo > Atos Normativos > Universidade de São Paulo > Reitoria > Centro de Biologia Marinha
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a OLAVO PIRES DE CAMARGO, Professor Titular, lotado na FM, 03 quinquênios a título de adicional por tempo de serviço a contar de 27/02/1998, o 4º quinquênio a contar de 22/03/2000, o 5º quinquênio a contar de 21/03/2005, o 6º quinqu
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Reitoria > Gabinete do Vice-reitor > Coordenadoria de Administração Geral > Departamento de Recursos Humanos
EDITAL Nº 435/2026 - Faculdade de Ciências e Letras de Assis PROCESSO nº 971/2026-FCL/CAs. – CONTAD nº 5581Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 471-2026-RUNESP de 28/10/2026, publicado em 29/10/2026, e com base na Resolução UNESP nº 30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do Concurso Público de Prova
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Assis > Faculdade de Ciências e Letras de Assis
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Decisão do Diretor Executivo de Administração sobre Recursos em Procedimento de Licitação I – Dos Recursos Conheço dos recursos administrativos interpostos tempestivamente pelas empresas CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CORETECH SOLUTIONS SERVIÇOS DE ORQUESTRAÇÃO, GESTÃO E OTIMIZAÇÃO DE AMBIENTES, INTEROP INF
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Gabinete do Reitor
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o EDITAL 2671/2026, UASG 450161 (PE 90487/2026) Processo nº. 01-P-45367/2025, do tipo menor preço unitário do item; destinado ao Registro de preços de Maca Móvel Hospitalar. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 10
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Executiva de Administração > Diretoria Geral de Administração > Suprimentos
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 07h26 · Publicação mais recente: 18/11/2026