Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DPU nº 02/2026PROCESSO SEI nº ***.***.***-**/2026-08 O Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, por intermédio do Senhor JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE, CPF nº ***.***.***-**, torna público que se acha aberto, nesta unidade, situada
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente > Coordenadoria de Parques e Parcerias
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Nos termos do artigo 12 do Decreto 64456/2019, segue a relação de Autos de Infração Ambiental avaliados no Atendimento Ambiental. Ponto de Atendimento: Ponto 01 - Embu SEMIPRESENCIAL Auto de infração Ambiental: 20250420012119-2 Datada Infração: 22/04/2025 Autuado: VINICIOS PEDROSO XAVIER CPF: ***.***.***-** Data da Ses
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente > Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental > Coordenadoria de Fiscalização e Gestão Processual > Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização Ambiental 10 - Embu das Artes
Apostila do Diretor Técnico I, 17/11/2026. Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1005866-07.2023.8.26.0053, em nome de Marli Pavan Beiro e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Recálculo da Sexta-Parte, de forma a inci
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul > Serviço de Recursos Humanos
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável da Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Gabinete do Secretário
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Contrato STM nº 07/2026; Processo STM-SEI- ***.***.***-**/2026-36; Contratante: Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM); Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.; Objeto: Contratação de serviços contínuos de licenciamento de uso, suporte técnico e atualização da plataforma ArcGIS, bem como serviç
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria dos Transportes Metropolitanos > Gabinete do Secretário
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO MAUÁ DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 17/11/2026 Tendo em vista a solicitação de MARCEL BUENO, RG. 23.611.152, AUTORIZO, com as cautelas de praxe, vistas e extração de cópias reprográficas ou digitalizadas mediante o recolhimento da taxa correspondente,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mauá
DEINTER 7 SOROCABA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS DE 16/11/26 Escrivão de Polícia, MAÍRA CRISTINA FARIAS, RG *** SSP/SP, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Oitavo Distrito Policial de Sorocaba, sendo 3° período de 15 dias para gozo imediato
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba > Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba > Setor de Pessoal
Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n°2700/2026 – PE DGA 90504/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-32987/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Fio Guia.O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia: 16/12/2026 às 09h00min, se
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Executiva de Administração > Diretoria Geral de Administração
NOTIFICAÇÃO DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2023-63 O Chefe de Divisão de Defesa Sanitária Animal da Diretoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Agricultura > Diretoria de Defesa Agropecuária > Departamento de Defesa Sanitária Animal
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portar
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Baixo Tietê
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portar
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Peixe Paranapanema
Designando, por ordem de sucessão, os docentes abaixo para substituições eventuais do Diretor e da Vice-Diretora, durante o período de 1º-10-2026 a 30-09-2027, como segue: 1º) RAYANA DUARTE KHOURY- Professora Assistente Doutora, RG. 2.278.985-ES, 2º) JANETE DIAS ALMEIDA - Professora Titular, RG. 13.823.677-X, e 3º) IRI
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de São José dos Campos > Instituto de Ciência e Tecnologia
CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169) SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933749-30/2026 Processo nº ***.***.***-**/2026-26 O Dirigente da UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência, torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 933749-30/26, objetivando Ata de Registro de Preços pa
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Logística
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade: Nome - CPF - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Apostila - DOE - Processo FCL/CAs Francisco Claudio Alves Marques - ***.396.363-** - 20 - 06/09/2015 a 03/09/2020 - 18/04/2022
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Assis > Faculdade de Ciências e Letras de Assis > Divisão Técnica Administrativa
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
INSTITUTO DE ARTES CAMPUS SÃO PAULO Retificação do Edital nº 163/2026 – Publicado no DOE de 12/11/2026 Onde se lê: “...pelo prazo máximo de 2(dois) anos, improrrogável...”; Leia-se: “... pelo prazo máximo de 10(dez) meses, improrrogável...”. (Processo D nº 381/2026 – CSP/IA)
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de São Paulo > Instituto de Artes
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicional por tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:NOME - CPF - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FCL/CAsLucas Mazanatti de Oliveira Lutti - ***.390.591-** - 3º - 15/11/2026 - 1452-2014;
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Assis > Faculdade de Ciências e Letras de Assis > Divisão Técnica Administrativa
Referência: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 12/2025 Processo SEI: ***.***.***-**/2026-64 Processo SIAFEM: ***.***.***-** Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviço de Contratante: Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral (UGE 180152). Contratada:Data de início da vigência: 24/11/2025
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Comandante-geral da Polícia Militar > Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 07h44 · Publicação mais recente: 18/11/2026