Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Despacho do Delegado Seccional de 16.11.2026 - Concedendo Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/1968, LC 1048/2008 e 1321/2021 ao servidor (a): KLEBER BUENO, RG ***, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, 30 dias restantes de Licença Prêmio, referente ao bloco de 04.09.2001
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Osasco > Seção de Pessoal
Portaria ITAL nº 0023 de 17 de novembro de 2026 Define a gestão de contrato e designa fiscal para acompanhamento e fiscalização de execução contratual A COORDENADORA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento diante das suas atribuiçõ
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Agricultura > Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - Apta > Instituto de Tecnologia de Alimentos
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BIOTECNOLOGIA PARA A SAÚDE: VACINAS E BIOFÁRMACOS– 2027 - 2028 EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES O Instituto Butantan, por intermédio da Escola Superior do Instituto Butantan – ESIB, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde > Gabinete do Coordenador > Instituto Butantan
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
A Coordenadoria de Administração Geral da USP torna público o resultado da Prova Prática do Concurso Público para a função de Especialista em Laboratório (especialidade: Uso e Aplicação do Digestato da Usina de Bioenergia e Biofertilizante com Resíduos Orgânicos), realizada no período de 19/10/2026 a 06/11/2026, confor
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Reitoria > Gabinete do Vice-reitor > Coordenadoria de Administração Geral
EDITAL Nº 433/2026 - Faculdade de Ciências e Letras de Assis PROCESSO nº 969/2026-FCL/CAs. – CONTAD nº 5587Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 472-2026-RUNESP de 28/10/2026, publicado em 29/10/2026, e com base na Resolução UNESP nº 30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do Concurso Público de Prova
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Assis > Faculdade de Ciências e Letras de Assis
EDITAL Nº 436/2026 - Faculdade de Ciências e Letras de Assis PROCESSO nº 970/2026-FCL/CAs. – CONTAD nº 5953 e 5893Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 469-2026-RUNESP de 28/10/2026, publicado em 29/10/2026 e do Despacho nº 473-2026-RUNESP de 29/10/2026, publicado em 03/11/2026, e com base na Resolução UNESP nº 3
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Assis > Faculdade de Ciências e Letras de Assis
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
DEINTER 7 SOROCABA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE 13/10/26 DEFERINDO Licença Prêmio, n.t. do art. 4º do Decreto 52031/2007, 30 dias de licença prêmio em pecúnia a: CLAUDIO NANNI, RG ***, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, lotado na DGP,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba > Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba > Setor de Pessoal
Encontra-se aberto na Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação, PREGÃO ELETRÔNICO nº SDUH-104/2026, A presente licitação, será conduzida no tipo MENOR PREÇO, cujo OBJETO É Contratação de serviço de locação de Nobreak para a SDUH e Gerador e de Nobreak para o IGC. A realização da sessão será no dia 04/12/2026, às 1
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação > Gabinete do Secretário
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piracicaba
Tornando efetivo exercício os dias em que os Professores e Coordenadores participaram dos eventos: EVENTO: REUNIÃO ENCONTRO DE SETOR – ANOS INICIAIS PARTICIPANTES: CGP/CGPG/PAAC LOCAL: E. E. Prof. Jorge Rodini Luiz – Ribeirão Preto DATA: 29/01/2026 HORÁRIO: 8h às 17h Daniela B.Borges Vieira RG: ***, Mariana de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n.º 6.134 de 02/06/88, do Decreto Estadual n.º 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual n.º 63.261, de 09/03/2018, da Lei Estadual n.º 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Gerência do Paraíba e Mantiqueira
DESPACHO DO DIRETOR de 17-11-2026: ACATANDO, “ad referendum” da Congregação o recurso apresentado pela candidata JACQUELINE RODRIGUES CECCHETTO – CPF: ....088.768-.., referente à publicação do Edital 109/2026-STGP/IB, publicado no D.O.E. de 10/11/2026, para o qual a candidata solicita a retificação da grafia de seu nom
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Rio Claro > Instituto de Biociências
CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL O Delegado Regional Tributário de São José do Rio Preto – DRT-08, em decisão administrativa datada de 17 de novembro de 2026 no Expediente Eletrônico SEI nº ***.***.***-**/2025-91, comunica a CASSAÇÃO da eficácia da Inscrição Estadual nº 647.435.843.111 atribuída ao contribuinte
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária de São José do Rio Preto - DT-8
EDITAL Nº 165/2026 – Lista Definitiva de Inscritos O Diretor da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Artes do Câmpus de São Paulo, TORNA PÚBLICA, a lista definitiva dos inscritos ao concurso público de Provas e Títulos para a contratação de 01 (um) Professor Substituto, pelo prazo máximo de 10(dez) meses, imp
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de São Paulo > Instituto de Artes > Divisão Técnica Administrativa
O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, DIVULGA a composição da Banca Examinadora do concurso público de títulos e provas para provimento de um (01) cargo de Professor Titular, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, referente ao Ed
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Bauru > Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design
A Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização Ambiental 14-Registro, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, faz publicar o(s) Auto(s) de Infração Ambiental, cujo autuado não foi localizado via Correios, conforme preconiza o artigo 5°, inciso IV, do Decreto Estadual n°
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente > Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental > Coordenadoria de Fiscalização e Gestão Processual > Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização Ambiental 14 - Registro
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 08h06 · Publicação mais recente: 18/11/2026