Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Instituição: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Unidade: Instituto de Ciência e Tecnologia – São José dos Campos PROCESSO Nº: 396/2026-CSJC INTERESSADO: SJC/ICT - UNESP – Campus de São José Dos Campos ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Diretor do Instituto de Ciência
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de São José dos Campos > Instituto de Ciência e Tecnologia
RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL POR DOAÇÃO Portaria nº 003/600/2026 Autorizo o 3º Subgrupamento de Bombeiros do 9º Grupamento de Bombeiros a receber por doação, sem encargos, bem móvel permanente de pessoa jurídica. O Dirigente da Unidade Gestora Executora do 9º Grupamento de bombeiros – UGE 180208, nos termos do Decreto Esta
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Corpo de Bombeiros > Comando do Corpo de Bombeiros > Comando de Bombeiros do Interior > 9º Grupamento de Bombeiros - Ribeirão Preto
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 1486 A Dirigente Regional de Ensino da U.R.E. Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os PEC (Articuladores Regionais) abaixo citado para o 5º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza juntos SP, formadores regionais – Polo 4, nos termos do artigo 12, parágra
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul
Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 6.1.2, 3.1.1, 4.1 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano
EXTRATO DE REAJUSTE Processo SEI nº:***.***.***-**/2023-40 Contrato nº: 63/2022 Contratante: Hospital das Clínicas da FM COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP. CNPJ:62.577.929/0001-35 Objeto do Contrato: prestação de serviços no Sistema de Administração de Materiais – SAM Modulo Patrimônio
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano
Processo nº ***.***.***-**/2026-41. Contratação nº Dispensa Eletrônica n. 04/2026 Empresa vencedora: LE BUREAU – SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.622.557/0001-68. Item 1: papel toalha interfolhado institucional, folha dupla, duas dobras, cor branca, dimensões de 23 × 21 cm, acondicionado em pacotes com
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de sp Interior 5 - São José do Rio Preto Dr Nemr Jorge > Serviço de Administração
Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano
Processo SEI nº:***.***.***-**/2026-87 Contrato nº: 02/2026 Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – HCFMUSP Contratada: FUNDAÇAO FACULDADE DE MEDICINA – FFM CNPJ: 56.577.059/0001-00 Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a cessão, a título precário, de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Norte 2 conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25 e pela Resolução SE 29/12 com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer C
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 2
O DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve: Artigo 1º – Designar os
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piracicaba
ATO DE AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Id contratação PNCP: 48031918000124-1-003405/2026 Processo Nº 1485/2026-FCT Dispensa sem disputa Nº 0017/2026-FCT Contratação Direta nº 491/2026 no COMPRAS GOV No uso das atribuições legais que me foram conferidas e nos termos do inciso VI do art. 8º da Portaria
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Presidente Prudente > Faculdade de Ciências e Tecnologia
CONCEDENDO, em conformidade com o Artigo 129 da CE/1989, mais um adicional por tempo de serviço ao funcionário: ANA LÚCIA JOB, RG. 21.713.765, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, Padrão IV, a partir de 02.11.2026, tot. 5 qqs. Obs: Contagem de tempo efetuada de acordo com a LCF. 191, publicada no D.O
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba > Delegacia Seccional de Polícia de Avaré > Setor de Pessoal
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA MOBILIDADE INTERNACIONAL Nº PROCESSO: 26.1.00159.86.4 Nº CONVÊNIO: 1024977 PARTICIPES: A ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) e A UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES (UBA) - ARG
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Artes, Ciências e Humanidades
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA MOBILIDADE INTERNACIONAL Nº PROCESSO: 24.1.00226.86.1 Nº CONVÊNIO: 49701 PARTICIPES: A ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) E A INSTITUCIÓN UNIVERSITARIA COLEGIO MAYOR D
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Artes, Ciências e Humanidades
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP - o Pregão Eletrônico Edital n° 2673/2206 – PE DGA 90502/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-32079/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro De Preços De Stent. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Executiva de Administração > Diretoria Geral de Administração > Suprimentos
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA – UGE/UASG 180341 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/0030/26 – 180341-44/2026 PROCESSO SEI nº 057.004635002026-22 OBJETO: Contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de móveis de escritório para a Escola de Educação Física. CONTRATA
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Educação e Cultura > Escola de Educação Física
CONCEDENDO, nos termos do artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n°48, de 26/05/2023, o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: (Processo nº 2555/202
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Reitoria > Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão > Divisão Técnica Administrativa
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 08h25 · Publicação mais recente: 18/11/2026