Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DO CÂMPUS DO LITORAL PAULISTA Encontra-se aberto no Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UASG 102327, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 456/2026, Processo nº 296/2026 – IB/CLP, do tipo maior desconto
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Em 14-9-2026, às 13h, realizou-se a 12ª Reunião Ordinária da Plenária do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, nas dependências da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, situada na Praça Ramos de Azevedo, 254, República, São Paulo-SP. Foram
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Gabinete do Secretário > Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos > Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Autorizando a dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da aquisição e instalação de vidros e espelhos, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), junto à empresa 13.482.787 SIDNEI SOARES ALVARES, CNPJ nº 13.482.787/0001-17. ID da contratação no PNCP: 4803191
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Araraquara > Faculdade de Ciências e Letras
Posto Fiscal de Ribeirão Preto Comunicado Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual O Chefe do Posto Fiscal de Ribeirão Preto, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, com as modificações do Decreto 60.812/2014, e nos termos da Portaria CAT 95/2016, artigo 3º, § 1º, item 3, determina
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária de Ribeirão Preto - DT-6
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Aline Fernanda dos Santos, RG 29.
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AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 2687/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P-30479/2025, do tipo menor preço unitário por ITEM, destinado ao Registro de Preços de Quimioterápicos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 14/1
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Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada
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EXTRATO DE CONTRATO– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Subsecretaria de Gestão Corporativa Extrato do Termo de Contrato Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-36 Parecer CJ/CC nº 196/2026 DE 02/10/2026 Contrato nº 22/2026 Contratação PNCP: 087552690001
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Adjudicação, Homologação, Autorização PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-40 Interessado: Editora da Universidade de São Paulo Objeto: Cessão de direitos autorais e de edição da obra “Machado de Assis: Traduções Teatrais”, de João Roberto Gomes de Faria Adjudico, Homologo e Autorizo o CONTRATO a se firmar por INEXIGIBILI
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Reitoria > Editora da USP
HOSPITAL REGIONAL SUL Portaria do Diretor de 17-11-2026 AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Giane Miranda de Jesus, RG ***, Ofici
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul > Serviço de Recursos Humanos
Trata-se do serviço de lavanderia e passagem de diversos tipos de roupas utilizadas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, pelo período de 15 (quinze) meses. À vista dos elementos constantes nos autos, especialmente do Despacho COPLIC nº 466/2026, com fulcro no disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Feder
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Chefia de Gabinete > Departamento de Administração 1
CONVOCAÇÃO DO LICITANTE VENCEDOR Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 90034/2026, referente ao GRUPO 01, e a Ata de Registro de Preços dele decorrente, convoca-se a empresa vencedora do certame para fins de segunda formalização contratual, correspondente aos 40% (quarenta por cento) remanescentes dos quanti
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Chefia de Gabinete > Departamento de Administração 1
Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-55 Interessado: MANOEL FRANCISCO DE MIRANDA Assunto: Solicitação de afastamento preventivo - PRORROGAÇÃO À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, especialmente da manifestação da Coordenadora de Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), acostada ao documento
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Gabinete do Secretário
Nos termos do artigo 202 da Lei Nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei Nº 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável da Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses p
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Gabinete do Secretário
A Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização Ambiental 14-Registro, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, faz publicar o(s) Auto(s) de Infração Ambiental, cujo autuado não foi localizado via Correios, conforme preconiza o artigo 5°, inciso IV, do Decreto Estadual n°
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente > Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental > Coordenadoria de Fiscalização e Gestão Processual > Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização Ambiental 14 - Registro
Procedimento Disciplinar – Representação - Ato do Subcmt PM: À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 20BPMI-38/103/25, a representação foi indeferida (Adv. Dr. Benedito Norival Rodrigues, OAB/SP nº 333.335 e Dra. Claudia Amable Ferreira Rodrigues, OAB/SP n° 160.947).
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 1 - São José dos Campos > 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior cel pm Edgar Pereira Armond
SEI/GESP - 0128460626 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) O DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE DRACENA, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Artigo 37, do Decreto 52.833/08, c.c. com o Decreto 45.213/00, expede a presente APOSTILA em cumprimento à Decisão proferida no Proces
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 8 - Presidente Prudente > Delegacia Seccional de Polícia de Dracena > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128036885 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DIRETORIA DE PESSOAL Portaria do Diretor de Pessoal Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0127010928 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DIRETORIA DE PESSOAL Portaria do Diretor de Pessoal Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0127011842 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DIRETORIA DE PESSOAL Portaria do Diretor de Pessoal Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 08h37 · Publicação mais recente: 18/11/2026