Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128529625 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS Oilson Domingues Zequini, Rg. 21.283.491-5, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, em exercício na Delegacia de Polícia de Nova Guataporanga, entrou 15 (quinze) dias de licença-prêmio, 3º período, re
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 8 - Presidente Prudente > Delegacia Seccional de Polícia de Dracena > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128420139 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução na aquisição diversos materiais de consumo, destinados a esta Sede da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado., através das notas de empenho relacionadas no anexo desta portaria, em cumprime
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Departamento Regional de Administração Integrada > Divisão de Administração
SEI/GESP - 0128561221 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 21/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 134/2023 em nome de Nathalia Cristina Cangussu Doneda RG ***, onde constou: período de 31
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128428238 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-84 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128126829 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Homologação de Plano Escolar 2026 O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE SUL 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Fed
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 1
SEI/GESP - 0128591341 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de Janeiro de 2023, e à vista da nova carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o Registro de Identificação de: Nome: Kátia Maria Vieira Avelar Bittencourt Cipolli Cargo/Função: Pesquisadora Científi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VII - ITAL
SEI/GESP - 0128476939 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-99 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128546893 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA Nº201/2026-CPGALIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. O Senhor ALEX SANDRO FOGAÇA, RG nº ***, Chefe de Departamento, do Complexo Penal de Gália, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 69.228 de 23/12/2024 e Resolução SAP nº 128 de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Gália > Seção de Finanças e Suprimentos
SEI/GESP - 0128543368 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 422 de 17/11/2026 Dispõe sobre Aprovação de Alterações Regimentais A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Ribeirão Preto, conforme as competências que
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Reginópolis - Subst., no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001373-43.2026.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Reginópolis > Penitenciária Tenente pm José Alfredo Cintra Borin - Reginópolis I > Centro Administrativo
SEI/GESP - 0128549828 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino - Região de Piraju, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Edital n.º 11/2026 – SEDUC-SP, DECIDE: Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as) para constituírem a Co
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piraju
SEI/GESP - 0128571216 - DOE: Despacho (Seção 1 - Normativo) Despacho da Diretora Técnica de Saúde II, de 17/11/2026 tornando público o deferimento da solicitação de renovação da Licença Sanitária do Equipamento de Raios X Médico com Fluoroscopia, Marca/Modelo: SIEMENS CIOS SELECT, nº Série: 10587/10406, 30mA e 110Kv nº
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Centro de Vigilância Sanitária > Grupo de Vigilância XXVI - São João da Boa Vista
SEI/GESP - 0128573638 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a João Edson Faria de Oliveira, RG ***, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Reginópolis - Subst., no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002731-77.2025.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Reginópolis > Penitenciária Tenente pm José Alfredo Cintra Borin - Reginópolis I > Centro Administrativo
SEI/GESP - 0128549577 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Convocação de Reunião de Trabalho envolvendo as unidades escolares. Convocando, com base na Resolução SEDUC 170/2025 alterada pela Resolução SEDUC 20/2026, os vice-diretores, POC e Psicólogos jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino - Araçat
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araçatuba
SEI/GESP - 0128552018 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a Ailton Marques Piza, RG ***, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
SEI/GESP - 0127081584 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 64, DE 04-11-2026 Dispõe sobre Novo Regimento Escolar. A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, no uso de suas competências e atrib
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté
SEI/GESP - 0128561299 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria publicada no DOE 09/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE CRISTINA PRADO RIBEIRO, RG: ***, onde constou: período de 01/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2024, leia-se: perío
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Junqueirópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1044612-36.2026.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Pa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0127146847 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PROCESSO SEI Nº ***.***.***-**/2026-64 NOME: GABRIEL FELIPE DE FREITAS RS/PV/EX: 19000297/01 CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL UNIDADE: 19604 – DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I – DTC-I O DELEGADO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I e o DELEGADO DA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 09h07 · Publicação mais recente: 18/11/2026