Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO, de 13/11/2026 CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO PROCON/SP E O MUNICÍPIO DEMAIRINQUE/ SP Resumo de Convênio - Estabelece Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. PROCESSO ***.***.***-**/2026-00 Partícipes: FU
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
CÂMPUS DE SÃO PAULO Instituto de Artes DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZANDO, Helio Silva, RG ***, Motorista, lotado(a) no(a) Seção de Atividades Auxiliares, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/03/2009 a 05/03/2014, concedidos por me
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de São Paulo > Instituto de Artes > Divisão Técnica Administrativa
EDITAL Nº 434/2026 - Faculdade de Ciências e Letras de Assis PROCESSO nº 968/2026-FCL/CAs. – CONTAD nº 5590Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 470-2026-RUNESP de 28/10/2026, publicado em 29/10/2026, e com base na Resolução UNESP nº 30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do Concurso Público de Prova
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Assis > Faculdade de Ciências e Letras de Assis
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, OLAVO PIRES DE CAMARGO (Matrícula 1545598-1), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP, lotado na Faculdade de Medicina, fazendo jus aos provento
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Reitoria > Gabinete do Reitor
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portar
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: ATACADÃO S.A. CNPJ: 75.315.333/0001-09 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames:
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
PORTARIA D-FO/CAr Nº 49, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Retifica o inciso II do artigo 2º e altera o artigo 5º da Portaria D-FO/CAr nº 48, de 06 de novembro de 2026, que instaurou sindicância para apuração de possíveis irregularidades atribuídas à empregada pública D. B. F. A Diretora da Faculdade de Odontologia do Câmpus
Executivo > Atos Normativos > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Araraquara > Faculdade de Odontologia
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA – UGE/UASG 180341 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/0030/26 – 180341-44/2026 PROCESSO SEI Nº 057.004635002026-22 OBJETO: Contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de móveis de escritório para a Escola de Edu
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Educação e Cultura > Escola de Educação Física
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S.A. CNPJ: 47.964.911/0001-00 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Nos termos do artigo 202 da Lei Nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei Nº 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável da Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses p
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Gabinete do Secretário
A Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização Ambiental 14-Registro, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, faz publicar o(s) Auto(s) de Infração Ambiental, cujo autuado não foi localizado via Correios, conforme preconiza o artigo 5°, inciso IV, do Decreto Estadual n°
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente > Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental > Coordenadoria de Fiscalização e Gestão Processual > Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização Ambiental 14 - Registro
Procedimento Disciplinar – Representação - Ato do Subcmt PM: À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 20BPMI-38/103/25, a representação foi indeferida (Adv. Dr. Benedito Norival Rodrigues, OAB/SP nº 333.335 e Dra. Claudia Amable Ferreira Rodrigues, OAB/SP n° 160.947).
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 1 - São José dos Campos > 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior cel pm Edgar Pereira Armond
Em 14-9-2026, às 13h, realizou-se a 12ª Reunião Ordinária da Plenária do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, nas dependências da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, situada na Praça Ramos de Azevedo, 254, República, São Paulo-SP. Foram
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Gabinete do Secretário > Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos > Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Autorizando a dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da aquisição e instalação de vidros e espelhos, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), junto à empresa 13.482.787 SIDNEI SOARES ALVARES, CNPJ nº 13.482.787/0001-17. ID da contratação no PNCP: 4803191
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Araraquara > Faculdade de Ciências e Letras
Posto Fiscal de Ribeirão Preto Comunicado Suspensão da Eficácia de Inscrição Estadual O Chefe do Posto Fiscal de Ribeirão Preto, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, com as modificações do Decreto 60.812/2014, e nos termos da Portaria CAT 95/2016, artigo 3º, § 1º, item 3, determina
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária de Ribeirão Preto - DT-6
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Aline Fernanda dos Santos, RG 29.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Centro de Atenção Integral à Saúde - Santa Rita > Gerência de Recursos Humanos
AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 2687/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P-30479/2025, do tipo menor preço unitário por ITEM, destinado ao Registro de Preços de Quimioterápicos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 14/1
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Executiva de Administração > Diretoria Geral de Administração > Suprimentos
Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano
REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na qualidade de Encarregado do Procedimento Disciplinar Nº 11GB-008/911/25, com intuito de redesignar a Audiência de Instrução e Julgamento, venho intimar o 2º Sgt PM 122.876-5 André Luis Marcílio, bem como notificar seu defensor, devidamente constituído nos autos, o
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Corpo de Bombeiros > Comando do Corpo de Bombeiros > Comando de Bombeiros do Interior > 11º Grupamento de Bombeiros - São José dos Campos
AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n° 2649/2026/2026 – PE DGA 90477/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-31316/2026, do tipo menor preço, destinado ao Aquisição de Broncoscópio. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 04/12/2
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Executiva de Administração > Diretoria Geral de Administração
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 10h31 · Publicação mais recente: 18/11/2026