Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128562434 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 2
SEI/GESP - 0128609582 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESPACHOS DA DIRETORA AVERBANDO: n/t do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio, os quais serão usufruídos oportunamente, na seguinte conformidade: Bloco de 03.11.2021 a 01.11.2026 a MAURÍCIO JOSÉ DE ANDRADE SANTOS ARRAIS, RG. 18.868.676, Agente de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Delegacia Geral de Polícia Adjunta > Núcleo de Administração
SEI/GESP - 0128600572 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor MURILO ROBERTO SANTOS, RG. 43.585.682-0, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, teve o número do Registro Geral - CPF alt
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Florínea > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0126778450 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Agregando e passando à condição de adido, por conveniência da Justiça, ao PMRG, nos termos dos artigos. 5º, inciso VI, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, do Decreto-Lei nº 260/70, o 1º Sgt PM 111961-3 Jefferson Antonio da Silva, do 40º BPM/I, a contar de 28-1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128626893 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação C
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra
SEI/GESP - 0128466217 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Contratação de Serviços de Recarga de Extintores da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, CONTRATADA através de Notas de Empenho, em cumprimento ao disposto do artigo 11
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira - Presidente Venceslau II > Seção de Administração
SEI/GESP - 0128646159 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Luciano Cavalcante Pimenta, RG. 30.126.657-8, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Jun
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128647860 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos da Lei Complementar 1.361, de 21/10/2021 e NDP nº 44/2023, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença prêmio, João Brunelli Junior, RG ***, Especialista Agropecuário VI, Lei 500/74, classificado na Coordenadoria de Extensão Rura
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas IV - CATI
SEI/GESP - 0127905971 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-69 Interessado: Juliana Amorim Da Costa Matsuzaki Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Juliana
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Chefia de Gabinete > Departamento de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128620278 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
SEI/GESP - 0126919326 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 10-11-26 Agregando, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III, e 8º, incisos I a III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, e passando à condição de adido à sua OPM de origem, o Cb PM 109105-A Elias da Silva Souza, do 36º BPM/I, no período de 27-8-26 a 27-
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0127223937 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Cessando os efeitos da Portaria que agregou e passou à condição de adido, ao PMRG, nos termos dos artigos 5º, inciso VIII, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei nº 260/70, o Cb PM 140739-2 William Raphael Borges, do 19º BPM/I, revertendo-o ao
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128625545 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos, com fundamento nos artigos 127 e 129, da Constituição da República; no art
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128627290 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS ADRIANO MASSATOSHI HANAMOTO DA SILVA, RG 41 186 619, Escrivão de Polícia, 1ª classe, padrão III, 3ª parcela de 15 dias, referente ao quinquênio 17.07.2019 a 14.07.2024. Início em 16.11.2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 - Bauru > Delegacia Seccional de Polícia de Tupã > Setor de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Administração, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003825-38.2026.8.26.0099, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CARLOS ROBERTO GARCIA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Ressocialização de Bragança Paulista > Seção de Administração
Homologo e julgo subsistente o Auto de Infração abaixo, com multa fixada no valor abaixo. Intime-se o autuado para o pagamento da multa imposta, nos termos do artigo 40 da Portaria Normativa Procon/SP nº 229/2022, ou se for o caso, interpor recurso, nos termos do artigo 37 c/c artigo 43 da Lei 10.177/98. Para geração d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
SEI/GESP - 0128664422 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e do GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul, com fundamento no art. 62 da Resolução 1.342/2021-CPJ, de 1º de julho de 2021, COMUNICA aos interessados que o extrato e a ata da AUDIÊNCIA PÚBLIC
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128663162 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Outubro de 2026. AVISO OUTUBRO RAJ SANTOS DATA PROMOTOR 1 JOSE MARIO
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128663395 - DOE: Aviso O Procurador-Geral de Justiça Substituto no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Abril de 2026. AVISO ABRIL RAJ SANTOS DATA PROMOTOR 1 JOSE
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Procuradoria Geral de Justiça > Avisos
SEI/GESP - 0128661166 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-51 Interessado: Dr. Roberto Monteiro de Andrade Júnior Assunto: AÇÃO JUDICIAL O DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Divisão de Administração
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 11h22 · Publicação mais recente: 18/11/2026