Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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Comunicado A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à empresa PRIORATO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.813.283/0001-00) que, após análise da defesa prévia apresentada em 13/03/2026, relativa ao processo administrativo 69/00002/26, comunicamos que as alegações apresentadas foram consideradas improcedentes p
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Fundação Para o Desenvolvimento da Educação
O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do contrat
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília > Diretoria Administrativa
SEI/GESP - 0127116336 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 5-11-26 Retificando a Portaria DP-185-2210-26, publicada no DOESP 55, de 20-3-26, somente em relação à prorrogação da agregação do Sd PM 161359-6 Luiz Gustavo Garcez do Prado, do 7º BAEP, de como constou, para constar: “5-3-26 a 5-11-26”, em decorrência das a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal Substituto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1101878-15.2025.8.26.0053, COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):I
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Progressão Penitenciária Dr Rubens Aleixo Sendin - Mongaguá > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0126483898 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 12-11-26 Reenquadrando as licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares, a seguir relacionados, para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei nº 260/70, para fins de regularização de assentamentos: 1º Sgt PM 142423-8 Feli
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128516828 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre Comissão de Supervisão A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 69.665/25, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
SEI/GESP - 0127251657 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 16-11-26 Reenquadrando as licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares, a seguir relacionados, para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei nº 260/70, para fins de regularização de assentamentos: Cap PM 121897-2 Nestor
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0127781306 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 11-11-26 Cessando os efeitos da Portaria que agregou, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, o 3º Sgt PM 952449-5 Kalil Rodrigues de Melo, do 22º BPM/M, revertendo-o ao serviço ativo, de aco
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128609782 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO: Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 c/c LC 1080/08, Licença Prêmio ao Servidor abaixo: FABIO MONTEIRO DOS SANTOS , RG***, Delegado de Polícia em 1° Classe, Padrão III, 30 dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao bl
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128610032 - DOE: Retificação (Seção 1 - Normativo) Retificando na Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 16/11/2026, publicada no D.O.E. de 17/11/2026 - Caderno Executivo - Seção Atos Normativos. Onde se lê: Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino: Tânia Nunes de Menezes Silv
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001545-79.2026.8.26.0201, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Garça, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Álvaro de Carvalho > Penitenciária Valentim Alves da Silva - Álvaro de Carvalho > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128565699 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Richard Weslley Zambonato, RG. 30.580.916-7, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/09/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Serviço de Recursos Humanos
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001544-94.2026.8.26.0201, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Garça, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Álvaro de Carvalho > Penitenciária Valentim Alves da Silva - Álvaro de Carvalho > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0126544630 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 12-11-26 Reenquadrando as licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares, a seguir relacionados, para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei nº 260/70, para fins de regularização de assentamentos: 1º Sgt PM 128661-7 Paul
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128538811 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conf
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Roque > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0127089067 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 16-11-26 Agregando, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III, e 8º, incisos I a III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, e passando à condição de adido à sua OPM de origem, o Cb PM 120313-4 Alex Paulo da Silva, do 10° BPM/I, no período de 31-3-26 a 7-5-
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128549257 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria do Diretor II do CRH publicada no DOE 27/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Jandira de Fatima Soares- RG ***, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, Certidão nº 62/2025 onde constou: período de 10/10/
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Roque > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0127705787 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Indefiro, com base no disposto no inciso IV do artigo 68 das Instruções para os Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), a concessão de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular requerida pelo Cb P
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128364233 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre Anexos do Plano de Gestão Quadrienal HOMOLOGANDO, os Anexos 2026 do Plano de Gestão Quadrienal 2023-2026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento EE Prof. Arma
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
O(a) Diretor do Núcleo de Recursos Humanos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1068873-65.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LIA SAITOCPF: XXX348
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Núcleo de Recursos Humanos
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 12h38 · Publicação mais recente: 18/11/2026