Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0127008142 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 16-11-26 Cessando os efeitos da Portaria que agregou, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, a Cb PM 120843-8 Georgina do Nascimento Ferreira, do PMRG, revertendo-a ao serviço ativo, de acor
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0126886620 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Cessando os efeitos da Portaria que agregou, nos termos dos artigos 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-Lei nº 260/70, o Cb PM 154301-6 Neander Henrique de Souza Chagas, do 16º GB, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o di
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0126976635 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 9-11-26 Cessando os efeitos da Portaria que agregou, nos termos dos artigos 5º, inciso XVIII, 7º, inciso II, 8º, incisos I a III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, o Cb PM 104106-1 Wanderley Sousa dos Santos, do 32º BPM/M, revertendo-o ao serviço ativo, de acord
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0127237893 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos do artigo 199 da Lei nº 10.261/68 (NR LC 1123/10) e artigo 33 da Lei nº 10.123/68, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, e consequentemente agregando, nos termos dos artigos 5º, inciso II, 7º, i
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Balbins, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002119-25.2026.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: DANIEL INACIO DISARO CALDE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Balbinos > Penitenciária Gilmar Monteiro de Souza de Balbinos > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1074753-38.2026.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: PABLO CONRADO GENARO ISAIASCPF: XXX21331
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Zwinglio Ferreira - Presidente Venceslau I > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128490683 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Processo ***.***.***-**/2026-50 Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese prevista no inciso III - inexistência do estabelecimento para o qual foi concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante p
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I
SEI/GESP - 0128561464 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria da Diretora de 03/03/2023, do(a) servidor(a) Florisvalter de Souza Alves, RG: ***, onde constou: 9º ATS a partir de 21/01/2023, leia-se: 9º ATS a partir de 17/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Concedendo nos
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Chefia de Gabinete > Departamento de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128607614 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria publicada no DOE 15/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA ANTONIA ARAUJO DA SILVEIRA, RG:***, onde constou: período de 25/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/01/2024, leia-se: pe
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
Apostila de reajuste contratual, na forma do disposto do inciso 8º do artigo 65 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Contratante: Delegacia Seccional de Policia de Piracicaba Contratada: VANESSA CAMPOS SCAGNOLATO – CNPJ: 26.820.733/0001-66 Contrato nº 03/2022-Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Nutrição e
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 - Piracicaba > Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba > Setor de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO DESPACHO Nº CMB-230/30/26 Processo SEI nº: ***.***.***-**/2026-66 Assunto: Rescisão Contratual. Interessada: INDUSTRIAS TECNOS, S.A. DE C.V. (AGUILA AMMUNITION) 1. Ao analisar os autos do Processo Rescisório SEI nº ***.***.***-**/2026-66, verificou-se que a e
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Logística > Centro de Suprimento e Manutenção de Armamento e Munição
Processo SEI: ***.***.***-**/2024-93 Pregão Eletrônico: n.º 90003/2024 Contrato: n.º 04/2025 Contratante: Secretaria de Comunicação Contratada: Luminar Eventos e Comunicação LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de captação, seleção, edição de fotografia; captação, roteirizaçã
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Comunicação > Gabinete da Secretária
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n° 6134 de 02/06/88, do Decreto Estadual nº 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual nº 63.261, de 09/03/18, da Estadual n° 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual nº 63.262, de 09/03/18, da Portaria DAEE nº 1630, de 30/05/17, reti-ratificada em 10/02/2022, e da Deli
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Alto Tietê
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25 e da Resolução SE 29, de 13/03/12 com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parece
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 2
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar. O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
Procedimento Disciplinar –Reconsideração de Ato – Ato do Comandante do 4º BPM/I A vista do que foi apurado nos autos do Procedimento Disciplinar nº 4BPMI-028/13/25, NOTIFICO a Dr.ª Joice Vanessa dos Santos – OAB/SP nº 338.189, defensora constituída do Cb PM 131561-7 Davi Carlos Pereira dos Santos, da 5ª Cia PM do 4º BP
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento do Interior > Comando de Policiamento do Interior 4 - Bauru > 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Bauru
Contrato nº: 13236 – Contratante OEI referente projeto OEI-BRA/24/004. Contratado: Alexandre Gabriel da Silva, CPF nº ***.***.***-** Consultoria técnica especializada para estruturar a modelagem metodológica e as diretrizes de um sistema de Governança do Conhecimento, contribuindo para o fortalecimento dos processos de
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Secretaria Executiva > Assessoria de Planejamento
RESOLUÇÃO SDE nº 84/2026 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Associação de Assistência Social Projeto Afeto em Ação. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Desenvolvimento Econômico > Gabinete do Secretário
Designa servidor para assinar os termos de autorização para transferência dos veículos que serão objeto de alienação a partir do credenciamento de Leiloeiro Oficial. O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria: Artigo 1º - Designa-se o servidor Saul Schmid
Executivo > Atos Normativos > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Gabinete do Reitor
AUTORIZANDO: a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses
Executivo > Atos Normativos > Universidade Estadual Paulista > Reitoria
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 13h17 · Publicação mais recente: 18/11/2026