Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128565699 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Richard Weslley Zambonato, RG. 30.580.916-7, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/09/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Serviço de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128042896 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Resolução Seduc- 35, 18-08-2023 e demais legislações vigentes
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba
SEI/GESP - 0128512561 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-04, DECLARA extinto o benefício de inatividade do
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Inatividade e Pensão Militar > Coordenadoria de Benefícios Militares
SEI/GESP - 0127527266 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI N° ***.***.***-**/2026-51 NOME: RONEI CAMPOS RG/UF: 28.100.584-9/SP RS/PV/EX: 14695443/02 UNIDADE: 23720 – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR ARAÇATUBA A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Cargos e Funções
SEI/GESP - 0128442535 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de de aquisição de portas e janelas de vidro laminado/temperado, destinadas ao novo auditório, para a Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, CONTRATADA através do NOTA DE EMPENHO
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Departamento Regional de Administração Integrada > Divisão de Administração
SEI/GESP - 0128546162 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a MARCIO HENRIQUE CASTILHO, RG/CIN ***, ESPECIALISTA AGROPECUÁRIO III, Efetivo, classificado(a) na CASA DE AGRICULTURA CXXII, da CATI Regional de Jales, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas
SEI/GESP - 0127574539 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI N° ***.***.***-**/2026-09 NOME: NERINA VIANA ARRAIS DA SILVA RG/UF: 14.294.049-5/SP RS/PV/EX: 4357413/03 UNIDADE: 36618 - SERVIÇO DE VÍNCULOS FUNCIONAIS - SVF A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos > Coordenadoria de Gestão Funcional > Divisão de Cargos e Funções
SEI/GESP - 0128247311 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intima-se a Concessionária para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência e manifestar-se nos autos acerca do pedido de vistas formulado por terceiro interessado (SEI 0127262694).
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128245803 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intima-se a Concessionária para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência e manifestar-se nos autos acerca do pedido de vistas formulado por terceiro interessado (SEI 0127262211).
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128553332 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO que em virtude de casamento ROSA ALVES DO NASCIMENTO passou a assinar o nome ROSA ALVES SILVA LIMA. DECLARANDO que em virtude da emissão em 02/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ROSA ALVES SILVA LIMA - o número passou a ser:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128547007 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS CLAUDINEI FERREIRA DA SILVA, RG 23 605 310, Investigador de Polícia, classe especial, padrão IV, 2ª parcela de 15 dias, referente ao quinquênio 11.08.2007 a 08.08.2012. Início em 16.11.2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 - Bauru > Delegacia Seccional de Polícia de Tupã > Setor de Pessoal
AUTORIZANDO, face aos elementos que instruem os presentes autos, em especial as informações do Gestor do PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ - NÚCLEO DE LAZER ENGENHEIRO GOULART, constantes do documento “MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO PARQUE”, o uso da área especificada nos autos deste processo em favor da empresa EVERTON BONFIM DANT
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente > Coordenadoria de Parques e Parcerias
AUTORIZANDO, face aos elementos que instruem os presentes autos, em especial as informações do Gestor do PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ - NÚCLEO DE LAZER ENGENHEIRO GOULART, constantes do documento “MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO PARQUE”, o uso da área especificada nos autos deste processo em favor deASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULT
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente > Coordenadoria de Parques e Parcerias
NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006, em virtude de aprovação em concurso público para a especialidade Designer Gráfico, homologado em 27/06/2024, para ocupar o cargo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), grau “A”, de
Executivo > Atos de Pessoal > Defensoria Pública do Estado > Defensoria Pública Geral do Estado
Referência: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 12/2025 Processo SEI: ***.***.***-**/2026-64 Processo SIAFEM: ***.***.***-** Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviço de Contratante: Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral (UGE 180152). Contratada:Data de início da vigência: 24/11/2025
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Comandante-geral da Polícia Militar > Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral
Despacho do Delegado Seccional de 16.11.2026 - Concedendo Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/1968, LC 1048/2008 e 1321/2021 ao servidor (a): KLEBER BUENO, RG ***, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, 30 dias restantes de Licença Prêmio, referente ao bloco de 04.09.2001
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo > Delegacia Seccional de Polícia de Osasco > Seção de Pessoal
EDITAL Nº 01/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE ENTIDADE DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA O Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado de São Paulo - CESPDS/SP, órgão colegiado permanente e de natureza consultiva, vinculado ao Gabinete do Secretário de Se
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Gabinete do Secretário
ATO DE AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Id contratação PNCP: 48031918000124-1-003405/2026 Processo Nº 1485/2026-FCT Dispensa sem disputa Nº 0017/2026-FCT Contratação Direta nº 491/2026 no COMPRAS GOV No uso das atribuições legais que me foram conferidas e nos termos do inciso VI do art. 8º da Portaria
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Presidente Prudente > Faculdade de Ciências e Tecnologia
O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, DIVULGA a composição da Banca Examinadora do concurso público de títulos e provas para provimento de um (01) cargo de Professor Titular, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, referente ao Ed
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Bauru > Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília > Diretoria Administrativa
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 13h35 · Publicação mais recente: 18/11/2026