Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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AUTORIZANDO, face aos elementos que instruem os presentes autos, em especial as informações do Gestor do PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ - NÚCLEO DE LAZER ENGENHEIRO GOULART, constantes do documento “MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO PARQUE”, o uso da área especificada nos autos deste processo em favor deASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULT
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente > Coordenadoria de Parques e Parcerias
AUTORIZANDO, face aos elementos que instruem os presentes autos, em especial as informações do Gestor do PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ - NÚCLEO DE LAZER ENGENHEIRO GOULART, constantes do documento “MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO PARQUE”, o uso da área especificada nos autos deste processo em favor da empresaMEC ASSESSORIA E EVE
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente > Coordenadoria de Parques e Parcerias
OFÍCIO COGESPA Nº 129/2026 ASSUNTO: Resposta ao ofício de 22/10/2026 – Tarifas de pedágio Free Flow – Contratos nº 030/2025 e nº 031/2025 Prezados Senhores, Em atenção ao ofício em referência, esclarecemos que a cobrança apresentada deverá observar os procedimentos administrativos e financeiros desta Secretaria, não se
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Chefia de Gabinete > Departamento de Administração 1
NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar nº 988/2006, CARLA DI FRANCESCO VERDOLINI para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública II, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 1.050/2008, referência 3 (três) na EV-C do SQCA-I, em vaga
Executivo > Atos de Pessoal > Defensoria Pública do Estado > Defensoria Pública Geral do Estado
TORNANDO SEM EFEITO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006, por não ter tomado posse no prazo legal, a nomeação para o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, de FLAVIA FREITAS DOS SANTOS FAUSTO, publicada no D.O.E. de 15/10/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Defensoria Pública do Estado > Defensoria Pública Geral do Estado
Dispõe sobre delegação de competência para a finalidade que especifica. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XXI do artigo 34 do Estatuto da Unesp e tendo em vista os termos do § 9º do artigo 3º da
Executivo > Atos Normativos > Universidade Estadual Paulista > Reitoria
UGC - ICMS - CADESP Tendo em vista os documentos e as informações prestadas no protocolo SEI abaixo discriminado, notificamos o contribuinte abaixo relacionado que foi julgada improcedente a solicitação e INDEFERIDA a contestação apresentada em face da vedação ao ingresso no Regime do Simples Nacional para o exercício
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital II > Núcleo de Serviços Especializados - I - ICMS
Notificação Para assistir os exames de conformidade de seus produtos. Empresa: Heinz Brasil S/A. CNPJ. Nº 50.955.707/0001-20 Comunicamos a realização de exames de conformidade, com base na Lei 9.933/1999 Local dos exames de conformidade: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA FINS DE INGRESSO NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade Física-CSCF-DECISÃO MINISTERIO PUBLICO ANNA CAROLINA BARRETO FERNANDES LOPES - RG 487***481 - NI 1535974 - ANALISTA JURIDICO DO MP - CSCF 2573/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleite
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão de Pessoas > Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA CONTRIBUINTE: HIPER FERRO E ACO CNPJ BASE: 42.453.908 ENDEREÇO DA MATRIZ: RUA TABAJARAS, 439, MOOCA, SAO PAULO, 03.121-010 REFERÊNCIA: ***.***.***-**/2025-71 ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE OFÍCIO No exercício da competência delegada pelo artigo 2º da Portaria SRE nº 58/2024 e pe
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I > Delegacia Tributária de Cobrança
O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Araraquara, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, Resolução SEDUC108/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/97, 144/16, 155/2017, Parecer CEE/CEB 67/98, Indicações CEE 9/97,13/97, 149/2016, 175/2019 e
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araraquara
Declaração de Dispensa de Outorga À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Alto Tietê
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25 e da Resolução SE 29, de 13/03/12 com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação, CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parece
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 2
PORTARIA Nº 212/2026-PF, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2027. Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação e Credenciamento da Chamada Pública nº 004/2026. O Senhor ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA NETO KLEIZER, RG nº ***, CHEFE DE DEPARTAMENTO, da Penitenciária de Franca, da Coordenadoria de Ex
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Penitenciária de Franca
Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato” tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito do Instituto de Ciências Biomédicas da USP Carlos Pelleschi Taborda, Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do Arti
Executivo > Atos Normativos > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Instituto de Ciências Biomédicas
PROCESSO Nº: IB/CLP 281/2026 INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS / CÂMPUS DO LITORAL PAULISTA ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO EM INFRAESTRUTURA DO SALÃO NOBRE DO CLP/IB No uso de minhas atribuições legais e de acordo com a Informação nº 132/2025-STM, AUTORIZO e RATIFICO, nos t
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus do Litoral Paulista > Instituto de Biociências
AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Edital – Concorrência Eletrônica N° 2655/2026, UASG 450161, CO DGA Número Controle Interno UASG 90018/2026, Processo nº. 01-P-13652/2026, do tipo menor preço global, destinado à Contratação de empresa para construção de dois edifícios
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Executiva de Administração > Diretoria Geral de Administração > Suprimentos
PROCESSO: 1078/2026 ASSUNTO: DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE CORTINAS E PERSIANAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECES
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Marília > Faculdade de Filosofia e Ciências
Processo SEI: ***.***.***-**/2024-71 - Ata de Registro de Preços nº 90436/2024 - Procedimento Sancionatório n. 092301.2025.02851.SADM - Despacho da Autoridade Superior o Senhor Superintendente do HCFMUSP: Considerando as informações e documentos constantes no procedimento sancionatório em questão, que demonstram que a Ad
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 09/11/2026 Dispõe sobre Aprovação do Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de 2
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mauá
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 14h31 · Publicação mais recente: 18/11/2026