Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Comunicado A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à empresa APIACÁS ARQUITETOS LTDA (CNPJ 05.139.719/0001-21) que, após análise da defesa prévia apresentada, relativa ao processo administrativo 46/00005/26, comunicamos que as alegações apresentadas foram consideradas improcedentes pela área técnic
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Fundação Para o Desenvolvimento da Educação
Comunicado A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à empresa EPURA ARQUITETURA LTDA (CNPJ 45.163.270/0001-51) que, após análise da defesa prévia apresentada, relativa ao Processo Administrativo 46/00007/26, comunicamos que as alegações apresentadas foram consideradas improcedentes pela área técnica
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Fundação Para o Desenvolvimento da Educação
Declaração de Dispensa de Outorga À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Alto Tietê
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar. O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, n
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os/as membros/as do seu Conselho Consultivo (abaixo listados/as) para a reunião ordinária de dezembro de 2026 a se realizar em formato híbrido, dia 01 de dezembro de 2026, às 09h30, virtualmente, pela plataforma digital “Teams” e presencialmente na
Executivo > Atos Normativos > Defensoria Pública do Estado > Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO TAU FF/DE-11-16-87-2026 Processo Digital SEI ***.***.***-**/2026-61 A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, doravante nomeada FUNDAÇÃO FLORESTAL, com os poderes a ela conferidos pelo Decreto nº 51.453, de 29/12/2006, que criou o Si
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Fundação Para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Processo: ***.***.***-**/2026-76 Interessado: Unidade Regional de Ensino Itapetininga Assunto: Designação – Artigos 264 c.c. o 266 – Inciso II – Lei nº 10.261/1968 A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os indícios de irregularidade, em conformidad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Chefia de Gabinete
Processo: ***.***.***-**/2023-21 Interessado: GRAZIELA COSTA NOGUEIRA Assunto: SINDICANCIA DISCIPLINAR À vista dos elementos de instrução dos autos, em especial dos termos consignados no Relatório Final PPD/PGE nº 939/2026 (SEI nº 0126338166) e, ainda, no r. DESPACHO do DD. Procurador do Estado Assistente (SEI nº 0126338
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Chefia de Gabinete
Portaria PFR nº 217/2026, de 17 de novembro de 2026 Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de contrato para atuarem na contratação referente ao Pregão Eletrônico nº 32/26, desta Unidade Prisional. O Chefe de Departamento da Penitenciária de Franca, no uso das atribuições
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Penitenciária de Franca
À vista dos elementos constantes dos autos do procedimento administrativo disciplinar instaurado em face da ex-servidora ADRIANA MORAES, RG. n.º 21.829.522-4, determino que conste na Resolução SAP datada de 17 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 18 de fevereiro de 2025, a conversão da penalidade de DEMISSÃO em CA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Gabinete do Secretário
NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006, ALBERTO BORGES VALENTE NETO, em virtude de aprovação em concurso público para a especialidade Psicólogo, homologado em 27/06/2024, para ocupar o cargo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência
Executivo > Atos de Pessoal > Defensoria Pública do Estado > Defensoria Pública Geral do Estado
SEI/GESP - 0128464636 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Considerando autorizado, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria -
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Prof. da Educação do Est. de SP - Paulo Renato Costa Souza
SEI/GESP - 0128519697 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, e do Parecer 44/2023 a Sueli Aparecida Araujo Machado RG***, Agente de Apoio à Pesq. Cien. e Tecnológica III, efetivo, classificado no Serviço Region
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas II - APTA Regional
SEI/GESP - 0128521875 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Guilherme Salgado Ribeiro, RG nº ***, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Gilmar Monteiro de S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Balbinos > Penitenciária Gilmar Monteiro de Souza de Balbinos > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128523172 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Despacho da Chefe de Serviço de Pessoas – 17/11/2026 Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-43 Interessado: ELIZABETE FONTANELLA – CIN: ***.***.***-** – DI 1 Assunto: ABONO PERMANÊNCIA Nos termos do inciso I do artigo 143 da Resolução SEDUC nº 108 de 28 de julho de 2
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Registro
SEI/GESP - 0128449669 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA CPMARILIA Nº 91/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Aquisição de Tintas e Materiais de Pintura, com entrega única ao Complexo Penal, CONTRATADAS através do processo SEI ***.***.***-**/2026-58, em cumprime
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Marília > Penitenciária de Marília
SEI/GESP - 0127938143 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DIRETORIA DE PESSOAL Portaria do Diretor de Pessoal Reformando “ex officio”, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, por ser declarado inválido ou fisicamente
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128532077 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do inciso XIX do artigo 7º da CF/88, c.c. o artigo 78, inciso XVI, e do artigo 198-A da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei nº 18.473, de 03/06/2026, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade no período de 15/11/2026 a 04/12/2026, ao
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Penitenciária de Limeira > Centro Administrativo
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Junqueirópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1131565-37.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Pa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0127798558 - DOE: Resolução numerada (Seção 1 - Normativo) Reformula, no âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania, a Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista no artigo 58 e seguintes da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, com fundamento no artigo 8º, i
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Justiça e Cidadania > Gabinete do Secretário
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 15h01 · Publicação mais recente: 18/11/2026