Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128539872 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, a Ailton Marques Piza, RG ***, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoas > Coordenadoria de Integração de Pessoas > Divisão de Integração de Pessoas I - Campinas > Seção de Integração de Pessoas VIII - IZ
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Reginópolis - Subst., no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001342-23.2026.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Reginópolis > Penitenciária Tenente pm José Alfredo Cintra Borin - Reginópolis I > Centro Administrativo
SEI/GESP - 0128243102 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Intimação para ciência do sobrestamento do feito, vistas desde já concedidas.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Superintendência de Rodovias
SEI/GESP - 0128537927 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor DENIS AUGUSTO BRAGA CAMACHO, RG. 29.980.581-5, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, afastad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Lavínia > Penitenciária asp Paulo Guimarães - Lavínia III > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128519814 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe de Autorização de Curso de Educação Infantil. O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Sorocaba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, c
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sorocaba
Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimento À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: AMBEV S/A CNPJ: 07.526.557/0006-14 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 25/
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
Apostila de reajuste contratual, na forma do disposto do inciso 8º do artigo 65 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Contratante: Delegacia Seccional de Policia de Piracicaba Contratada: VANESSA CAMPOS SCAGNOLATO – CNPJ: 26.820.733/0001-66 Contrato nº 03/2022-Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Nutrição e
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 - Piracicaba > Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba > Setor de Finanças
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA TERMO DE CONTRATO Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-69 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2026 Parecer Jurídico: Resolução PGE Nº 55 de 30/11/2023 Contrato: SJC nº 047/2026 Contratada: EDENRED SOLUÇÕES DE MOBILIDADE S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serv
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Gabinete do Secretário > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Coordenadoria de Administração > Departamento de Fiscalização e Gestão de Contratos
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Baixo Tietê
DEFERINDO: Nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei nº 10.261/68, Licença-Prêmio ao servidor: CESAR AUGUSTO SERIDONIO, RG. 17.569.050, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, 15 dias restantes de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao período de 28/02/2004 a 25/02/2009 – Proc. nº 457/2013 - PULP.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 - Piracicaba > Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca > Setor de Pessoal
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Capivari, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, § 2º do Artigo 29 das Normas Regimentais Básicas aprovadas pelo Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino re
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Capivari
Informe de Indeferimento Referência: - Interessado: PAULO ANTONIO VICENTIN - CPF/CNPJ: ***.***.***-** - Município: São José do Rio Preto - Processo SP-ÁGUAS: 9212626 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Dec
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Turvo Grande
A Coordenadoria de Administração Geral da USP torna público o resultado da Prova Prática do Concurso Público para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, realizada no período de 19/10/2026 a 13/11/2026, conforme critérios divulgados no Edital RH 011/2026 de Abertura de Concurso Público. Os(as) candidatos(as) terão o p
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Reitoria > Gabinete do Vice-reitor > Coordenadoria de Administração Geral
O DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve: Artig
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: ORGANIZAÇÃO VERDEMAR LTDA CNPJ: 65.124.307/0010-30 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Justiça e Cidadania > Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo > Departamento de Metrologia Legal e de Fiscalização > Centro de Produtos Pré-medidos
PORTARIA DA-SPTC Nº 243, de 16 de novembro de 2026 Designa os gestores e fiscais do contrato administrativo que especifica. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 7o e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto no 68
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Divisão de Administração
Contrato nº: 13236 – Contratante OEI referente projeto OEI-BRA/24/004. Contratado: Alexandre Gabriel da Silva, CPF nº ***.***.***-** Consultoria técnica especializada para estruturar a modelagem metodológica e as diretrizes de um sistema de Governança do Conhecimento, contribuindo para o fortalecimento dos processos de
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Secretaria Executiva > Assessoria de Planejamento
RESOLUÇÃO SDE nº 84/2026 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Associação de Assistência Social Projeto Afeto em Ação. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Desenvolvimento Econômico > Gabinete do Secretário
Designa servidor para assinar os termos de autorização para transferência dos veículos que serão objeto de alienação a partir do credenciamento de Leiloeiro Oficial. O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria: Artigo 1º - Designa-se o servidor Saul Schmid
Executivo > Atos Normativos > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Gabinete do Reitor
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 15h34 · Publicação mais recente: 18/11/2026