Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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AUTORIZANDO: a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses
Executivo > Atos Normativos > Universidade Estadual Paulista > Reitoria
FACULDADE DE ENGENHARIA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA AUTORIZANDO: - Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, os abaixo relacionados, a usufruírem dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue: -a ROBERTO ZENHEI NAKAZATO, RG***, Professor Assistente Doutor lotado no Departamento
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Guaratinguetá > Faculdade de Engenharia > Divisão Técnica Administrativa
Fica convocada a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar desta publicação, para assinatura do 4º Termo de Aditamento do Contrato nº. 002/2023-CRC processo SEI ***.***.***-**/2023-16, que trata da supressão de 04 (quatro) assinaturas de serviço de voz il
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Divisão de Administração
portaria DA-SPTC Nº 240, DE 16 de NOVEMBRO de 2026 Designa os gestores e fiscais do contrato administrativo que especifica. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 7o e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto no 68
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Divisão de Administração
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Decisão do Diretor Executivo de Administração sobre Recurso em Procedimento de Extinção de Contrato I – Do Recurso Conheço da manifestação interposta pela empresa A2M SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME (CNPJ/MF nº 18.157.652/0001-08), porquanto tempestiva (notificada em 19/10/2026 e recurso protocolado em 21/10/2
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Gabinete do Reitor
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Adjudicação e Homologação da DISPENSA nº. 420/2026 - Proc Mar/FFC nº. 1061/2026 No uso das atribuições legais que me foram conferidas, e considerando os Pareceres Técnicos STM nº 116/2026 e nº 124/2026, os quais fundamentam tecnicamente a possibilidade de contratação via Dispensa Eletrônica, com base no inciso II, art.
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Marília > Faculdade de Filosofia e Ciências
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com base nos elementos de instrução constantes dos autos e da análise do conjunto probatório que os compõem, considerando ainda, o contido no Relatório Final PPD n.º 1188/2025, elaborado pelo d. Procurador do Estado, fls. 61/65, acolhido pe
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Gabinete do Secretário
Portaria do Diretor Técnico I de 17/11/2026 TORNANDO SEM EFEITO D.O. de 17/11/2026, caderno executivo, seção de pessoal. Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1016465-34.2025.8.26.0053, em nome de ALESSANDRO DE OLIVEIRA AL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Regional Sul > Serviço de Recursos Humanos
COMUNICADO Edital 111/2026 – Resultado de Análise de Recurso A Congregação do Instituto de Biociências, em sua 195ª reunião extraordinária, realizada em 16/11/2026, deliberou, por unanimidade NÃO DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela candidata GABRIELA CARDOSO MACHADO, CPF: ....935.239-.., referente ao Edital 109/
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Rio Claro > Instituto de Biociências
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e da análise do conjunto probatório que os compõem e, considerando o Relatório Final PPD n.º 1188/2025, elaborado pelo d. Procurador do Estado, fls. 61/65, acolhido pelo d. Procurador Assistente, fl. 66, bem como a manifestação da Coordenadoria de Controle Interno
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Gabinete do Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01283054632026 UASG – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Modalidade: Pregão Eletrônico 90006/2026/DBB (Edital 130/2026) Nº Processo: ***.***.***-**/2026-40 Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para o CETRAS em Registro/SP. Total de Itens Licitad
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente > Coordenadoria de Fauna Silvestre
Processo - SEI ***.***.***-**/2026-39 Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública e o Município da Estância Balneária de Praia Grande. Objeto: Cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública - cessão de
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Gabinete do Secretário > Diretoria Técnico-policial
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Autorizando nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Ana Luiza Pereira da Silva Bettoni, RG ***, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde > Gabinete do Coordenador > Instituto Butantan > Divisão de Recursos Humanos > Diretoria Técnica II
Considerando a competência delegada pelo Decreto nº 70.266, de 22 de dezembro de 2025, que alterou o Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, AUTORIZO o afastamento do Investigador de Polícia JOSÉ MARCOS MIZIARA FILHO, RG. 14.840.719, do Quadro do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos ve
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Gabinete do Secretário
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 16h01 · Publicação mais recente: 18/11/2026