Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128554770 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rafael Atila Porfirio, RG. 351408046, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Luc
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Lucélia > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128561591 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA Nº 160/2026PAND, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Aquisição de Material de acondicion, e embalagem. mat. utens. p/ refeitório, copa e cozinha e mat. prot. seguro socorro e sobrevivência, na Penitenciária “A
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária asp Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina
SEI/GESP - 0128562661 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção, de 17/11/2026. Declara, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, que a servidora Janaina Xavier de Barros, RG ***, ocupante do ca
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Progressão Penitenciária Dr Edgard Magalhães Noronha - Tremembé > Seção de Administração > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Reginópolis - Subst., no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001609-92.2026.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Reginópolis > Penitenciária Tenente pm José Alfredo Cintra Borin - Reginópolis I > Centro Administrativo
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Balbinos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002183-35.2026.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: DULCINEIA APARECIDA DIONY
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Balbinos > Penitenciária Gilmar Monteiro de Souza de Balbinos > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0128571205 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) PORTARIA Nº 456/2026 O Bel. Senhor Doutor RONEY PETERSON VERONA, Chefe de Departamento do Complexo Penal de Presidente Prudente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto nos artigos 6º, incisos L e LX, 7º e 8º da Lei Fed
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Presidente Prudente > Penitenciária Wellington Rodrigo Segura - Presidente Prudente
SEI/GESP - 0126645685 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) De 12-11-26 Agregando, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III, e 8º, inciso I a III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, os policiais militares, a seguir relacionados, passando-os à condição de adidos, por conveniência do serviço, para controle das suas
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128586474 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-16 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas > Setor de Pessoal
SEI/GESP - 0128570593 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Vistoria de Imóveis Residenciais do Complexo Penal de Pirajuí O Senhor Alfredo Guilherme Lopes, RG: ***, Chefe de Departamento Substituto do Complexo Penal de Pirajuí, no uso de suas comp
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Pirajuí
SEI/GESP - 0128628345 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) Aos dez dias do mês de novembro de 2026, às 10 horas, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, nesta Capital, foi realizada a 36ª reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público,
Executivo > Atos Normativos > Ministério Público > Conselho Superior
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001155-73.2026.8.26.0407, do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: GIULIANO SOUZA SANCHESCPF: XXX237308XXMatrícula: Carg
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Osvaldo Cruz > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128424742 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre Plano Escolar HOMOLOGANDO, o Plano Escolar 2026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento Escola Geração Futuro.
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
SEI/GESP - 0128445167 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar Declaro Regularizada a Vida Escolar de Marselly Silva Amaro, R.G.: ***SP, referente a 2ª Série do Ensino Médio na modalidade Ensino de Jovens e Adultos (EJA) no ano letivo de 2006, considerando sanada a irre
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santos
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Pracinha, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1037768-07.2025.8.26.0053, do Foro Central Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RICARDO MARENGO CUSINCPF
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Pracinha > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128426125 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a transferência de recursos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no exercício de 2026, para cumprimento da legislação qu
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
SEI/GESP - 0128626494 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de Aquisição de artigos de vestuário, cama e banho para o Centro de Detenção Provisória de Suzano, CONTRATADA através dos empenhos 2026NE01351, 2026NE01352, 2026NE01353, 2026NE01354, 2026NE01355 e 2026NE01356, e
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Centro de Detenção Provisória de Suzano > Seção de Administração
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1125804-25.2025.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital do Foro Central de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a)
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu > Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1104116-07.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ALEXANDRE LOPES STECHERCPF: XXX387928XXM
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Osvaldo Cruz > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128635640 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Escola Alef Peretz – Unidade Higienópolis O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/1997, 138/2016 e CEE 144/2016 e d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro
O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Osvaldo Cruz, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1059431-75.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Osvaldo Cruz > Seção de Administração > Seção de Pessoal
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 16h26 · Publicação mais recente: 18/11/2026