Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001099-40.2026.8.26.0407, do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: EMERSON CARLOS DA SILVACPF: XXX283968XXMatrícula: Car
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Osvaldo Cruz > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128604937 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Unidade Regional de Ensino de Diadema Autorizando a extração de cópias reprográficas da Validação de Tempo de Contribuição - Processo de Contagem de Tempo, requerido pelas interessadas relacionadas abaixo, desde que obedecidas as cautelas de praxe e mediante o
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000403-40.2026.8.26.0104, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Cafelândia, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Álvaro de Carvalho > Penitenciária Valentim Alves da Silva - Álvaro de Carvalho > Centro Administrativo > Núcleo de Pessoal
SEI/GESP - 0127490895 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Indeferindo, nos termos do inciso III do artigo 68 das Instruções para os Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), a concessão de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença, sem vencimentos, para tratar de interesse particular, requerida pelo Sd PM 161
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1125345-23.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: RICARDO MARMOL DA MATACPF: XXX036458XXMa
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária Zwinglio Ferreira - Presidente Venceslau I > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0127208918 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Agregando, nos termos dos artigos 5º, inciso VIII, 7º, inciso I e 8º, inciso I ao III, todos do Decreto-Lei nº 260/70, e passando à condição de adido, por conveniência da Justiça, ao PMRG, o Cb PM 105769-3 Anuar Sadat Neres Santiago, do 2º BPM/M, a contar de 31-
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Pessoal
SEI/GESP - 0128624600 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação C
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra
SEI/GESP - 0128620292 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação C
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra
SEI/GESP - 0128639239 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FERNANDA DE OLIVEIRA PINTO DOMICIAN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taubaté > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1136826-80.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANTONIO SERGIO SALACPF: XXX743778XXMatrí
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Osvaldo Cruz > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128642345 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DECIDO pela extinção do contrato do docente José Ivan dos Santos Júnior, RG nº 4*.***.**9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128625620 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre homologação dos Anexos ao Plano de Gestão (2023-2026). A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, nos termos do Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Delibera
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis
SEI/GESP - 0128651936 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Leopercio Mazzo Junior, RG. 42.110.233-0, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Junquei
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Junqueirópolis > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128650845 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Andre Luis Rezende de Almeida, RG. 47.798.912-3, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-II
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Centro de Detenção Provisória Dr José Eduardo Mariz de Oliveira de Caraguatatuba > Seção de Administração > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128629160 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 210, da Lei 10.261/1968 e LC 1048/2008 c/c o Despacho Normativo do Sr. Governador, de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aqu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128653463 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128656192 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
SEI/GESP - 0128450319 - DOE: Retificação (Seção 1 - Normativo) Autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino de Educação Profissional Técnica de Nível Médio O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
SEI/GESP - 0128657145 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) Dispõe sobre a aprovação de Regimento Escolar. O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra
SEI/GESP - 0128656865 - DOE: Portaria (Seção 1 - Normativo) E.E. João Kopke O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024 e à vista do Processo SEI
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 16h54 · Publicação mais recente: 18/11/2026