Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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A Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização Ambiental 14-Registro, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, faz publicar o(s) Auto(s) de Infração Ambiental, cujo autuado não foi localizado via Correios, conforme preconiza o artigo 5°, inciso IV, do Decreto Estadual n°
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria do Meio Ambiente > Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental > Coordenadoria de Fiscalização e Gestão Processual > Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização Ambiental 14 - Registro
Instituição: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Unidade: Instituto de Ciência e Tecnologia – São José dos Campos PROCESSO Nº: 396/2026-CSJC INTERESSADO: SJC/ICT - UNESP – Campus de São José Dos Campos ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Diretor do Instituto de Ciência
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de São José dos Campos > Instituto de Ciência e Tecnologia
RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL POR DOAÇÃO Portaria nº 003/600/2026 Autorizo o 3º Subgrupamento de Bombeiros do 9º Grupamento de Bombeiros a receber por doação, sem encargos, bem móvel permanente de pessoa jurídica. O Dirigente da Unidade Gestora Executora do 9º Grupamento de bombeiros – UGE 180208, nos termos do Decreto Esta
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Corpo de Bombeiros > Comando do Corpo de Bombeiros > Comando de Bombeiros do Interior > 9º Grupamento de Bombeiros - Ribeirão Preto
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 1486 A Dirigente Regional de Ensino da U.R.E. Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os PEC (Articuladores Regionais) abaixo citado para o 5º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza juntos SP, formadores regionais – Polo 4, nos termos do artigo 12, parágra
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul
CONCEDENDO, em conformidade com o Artigo 129 da CE/1989, mais um adicional por tempo de serviço ao funcionário: ANA LÚCIA JOB, RG. 21.713.765, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, Padrão IV, a partir de 02.11.2026, tot. 5 qqs. Obs: Contagem de tempo efetuada de acordo com a LCF. 191, publicada no D.O
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba > Delegacia Seccional de Polícia de Avaré > Setor de Pessoal
Portaria ITAL nº 0023 de 17 de novembro de 2026 Define a gestão de contrato e designa fiscal para acompanhamento e fiscalização de execução contratual A COORDENADORA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento diante das suas atribuiçõ
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Agricultura > Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - Apta > Instituto de Tecnologia de Alimentos
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA, Prof. Dr. Luís Carlos de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025. Considerando os artigos 7º e 117 da Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 68.220/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
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PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO BIOTECNOLOGIA PARA A SAÚDE: VACINAS E BIOFÁRMACOS– 2027 - 2028 EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES O Instituto Butantan, por intermédio da Escola Superior do Instituto Butantan – ESIB, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde > Gabinete do Coordenador > Instituto Butantan
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
A Coordenadoria de Administração Geral da USP torna público o resultado da Prova Prática do Concurso Público para a função de Especialista em Laboratório (especialidade: Uso e Aplicação do Digestato da Usina de Bioenergia e Biofertilizante com Resíduos Orgânicos), realizada no período de 19/10/2026 a 06/11/2026, confor
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Reitoria > Gabinete do Vice-reitor > Coordenadoria de Administração Geral
EDITAL Nº 433/2026 - Faculdade de Ciências e Letras de Assis PROCESSO nº 969/2026-FCL/CAs. – CONTAD nº 5587Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 472-2026-RUNESP de 28/10/2026, publicado em 29/10/2026, e com base na Resolução UNESP nº 30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do Concurso Público de Prova
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Assis > Faculdade de Ciências e Letras de Assis
EDITAL Nº 436/2026 - Faculdade de Ciências e Letras de Assis PROCESSO nº 970/2026-FCL/CAs. – CONTAD nº 5953 e 5893Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 469-2026-RUNESP de 28/10/2026, publicado em 29/10/2026 e do Despacho nº 473-2026-RUNESP de 29/10/2026, publicado em 03/11/2026, e com base na Resolução UNESP nº 3
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Assis > Faculdade de Ciências e Letras de Assis
Declaração de Dispensa de Outorga – DDO À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 6
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
CAMPUS DE BAURU Faculdade de Engenharia Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru - UNESP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21, Artigo 75, Inciso II Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Engenharia, Campus de Bauru, insc
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Bauru > Faculdade de Engenharia > Divisão Técnica Administrativa
Declaração de Dispensa de Outorga - DDO À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 6
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Médio Tietê
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA MOBILIDADE INTERNACIONAL Nº PROCESSO: 26.1.00168.86.3 Nº CONVÊNIO: 1025101 PARTICIPES: A ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) E A UNIVERSITAT WIEN (AUSTRIA) – ERASMUS PL
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade de São Paulo > Unidades Universitárias > Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano
Processo SEI nº:***.***.***-**/2026-87 Contrato nº: 02/2026 Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – HCFMUSP Contratada: FUNDAÇAO FACULDADE DE MEDICINA – FFM CNPJ: 56.577.059/0001-00 Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a cessão, a título precário, de
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 17h05 · Publicação mais recente: 18/11/2026