Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Norte 2 conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25 e pela Resolução SE 29/12 com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer C
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Norte 2
O DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve: Artigo 1º – Designar os
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piracicaba
Dispõe sobre a Aprovação de Novo Regimento Escolar O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997,
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Piracicaba
Tornando efetivo exercício os dias em que os Professores e Coordenadores participaram dos eventos: EVENTO: REUNIÃO ENCONTRO DE SETOR – ANOS INICIAIS PARTICIPANTES: CGP/CGPG/PAAC LOCAL: E. E. Prof. Jorge Rodini Luiz – Ribeirão Preto DATA: 29/01/2026 HORÁRIO: 8h às 17h Daniela B.Borges Vieira RG: ***, Mariana de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Serviço de Pessoas
DESPACHO DO DIRETOR de 17-11-2026: ACATANDO, “ad referendum” da Congregação o recurso apresentado pela candidata JACQUELINE RODRIGUES CECCHETTO – CPF: ....088.768-.., referente à publicação do Edital 109/2026-STGP/IB, publicado no D.O.E. de 10/11/2026, para o qual a candidata solicita a retificação da grafia de seu nom
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de Rio Claro > Instituto de Biociências
CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL O Delegado Regional Tributário de São José do Rio Preto – DRT-08, em decisão administrativa datada de 17 de novembro de 2026 no Expediente Eletrônico SEI nº ***.***.***-**/2025-91, comunica a CASSAÇÃO da eficácia da Inscrição Estadual nº 647.435.843.111 atribuída ao contribuinte
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária de São José do Rio Preto - DT-8
EDITAL Nº 165/2026 – Lista Definitiva de Inscritos O Diretor da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Artes do Câmpus de São Paulo, TORNA PÚBLICA, a lista definitiva dos inscritos ao concurso público de Provas e Títulos para a contratação de 01 (um) Professor Substituto, pelo prazo máximo de 10(dez) meses, imp
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual Paulista > Unidades Universitárias > Campus de São Paulo > Instituto de Artes > Divisão Técnica Administrativa
Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 6.1.2, 3.1.1, 4.1 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano
EXTRATO DE REAJUSTE Processo SEI nº:***.***.***-**/2023-40 Contrato nº: 63/2022 Contratante: Hospital das Clínicas da FM COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP. CNPJ:62.577.929/0001-35 Objeto do Contrato: prestação de serviços no Sistema de Administração de Materiais – SAM Modulo Patrimônio
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Saúde > Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano
Processo nº ***.***.***-**/2026-41. Contratação nº Dispensa Eletrônica n. 04/2026 Empresa vencedora: LE BUREAU – SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.622.557/0001-68. Item 1: papel toalha interfolhado institucional, folha dupla, duas dobras, cor branca, dimensões de 23 × 21 cm, acondicionado em pacotes com
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de sp Interior 5 - São José do Rio Preto Dr Nemr Jorge > Serviço de Administração
AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n° 2633/2026 – PE DGA 90492/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-26757/2025, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Acessórios para Bisturis Eletrônicos da marca WEM modelo SS-501-SX. O prazo d
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Diretoria Executiva de Administração > Diretoria Geral de Administração
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
DEINTER 7 SOROCABA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE 13/10/26 DEFERINDO Licença Prêmio, n.t. do art. 4º do Decreto 52031/2007, 30 dias de licença prêmio em pecúnia a: CLAUDIO NANNI, RG ***, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, lotado na DGP,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 7 - Sorocaba > Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba > Setor de Pessoal
Encontra-se aberto na Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação, PREGÃO ELETRÔNICO nº SDUH-104/2026, A presente licitação, será conduzida no tipo MENOR PREÇO, cujo OBJETO É Contratação de serviço de locação de Nobreak para a SDUH e Gerador e de Nobreak para o IGC. A realização da sessão será no dia 04/12/2026, às 1
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação > Gabinete do Secretário
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n.º 6.134 de 02/06/88, do Decreto Estadual n.º 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual n.º 63.261, de 09/03/2018, da Lei Estadual n.º 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/202
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Gerência do Paraíba e Mantiqueira
Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Segurança Pública Polícia Militar do Estado de São Paulo Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação ALTERAÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL CONTRATO: Nº DTIC-064/183/22 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº DTIC PR-183/0045/22 PROCESSO: Nº DTIC-2022071609-5 INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO E
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de sua
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
Trata-se de processo de aquisição de prismas de mesa em acrílico cristal, destinados à reposição das unidades atualmente utilizadas nas reuniões e demais eventos institucionais da Secretaria. À vista dos elementos constantes nos autos, especialmente do Despacho COPLIC nº 462/2026, com fulcro no disposto no inciso IV do
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Educação > Gabinete do Secretário > Chefia de Gabinete > Departamento de Administração 1
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 18h04 · Publicação mais recente: 18/11/2026