Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobrada abertura de um credito especial de Cr$ 3.000,00
Dispõe sobre recebimento em doação de vias e sistema de recreio.
Dispõe sobre a constituição de uma sociedade de economia mista e da outras providências.
Dispõe sobre cessão em, comodato por prazo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permutar área de propriedade ao Município e dá outras providências .
Dispõe sobre alienação de um, trator de esteiras acoplado com lâmina dianteira marca ”Bul-Grand”, de procedência alemã.
Concede 13° salário a todos os Funcionários, mensalistas , contratados e abre um crédito especial'
Autoriza a Prefeitura a realizar operação de crédito ate Cr$ 39.000,00
Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o INPS para consolidação de dívidas.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 1972.
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para recebimento de ruas a título de doação com a área total de 2 .830,00 metros quadrados
Dispõe sobre autorização para recebimento de ruas e praças a título de doação, com a área total de 37.200,00 - metros quadrados
Dispõe sobre abertura de créditos no valor de Cr$ 190.290,00.
Dispõe sobre Celebração de convênio para Assistência médico-hospitalar
Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico Municipal
Dispõe sobre recebimento de áreas de terreno de interesse público
Dispõe sobre a criação da Taxa de Pavimentação
Dispondo sobre autorização para estudos de viabilidade para implantação de uma Sociedade de Economia Mista
Dispõe sobre parcelamento da Divida Ativa
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 17/08/1972