Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a celebração de convenio com a E.B.C.T. e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de ura crédito suplementar na importância de Cr$ 155.000,00
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 958,00
Dá nova redação ao Artigo 203, da Lei nº 42 de 28 de dezembro de 1970.
Dispõe sobre cessão de máquinas da Prefeitura.
Dispõe sobre cessão em comodato por quatro anos de uma sala do prédio da Prefeitura Municipal.
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros e da outras providencias.
Autoriza a Prefeitura a realizar operação de crédito Cr$ 100.000,00
Dispõe sobre estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias
Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1973 a 1975
Dispõe sobre denominação de praças e Logradouros Públicos.
Introduz modificações na Lei Municipal 42/70
Dispõe sobre alienação de veículos e dá outras providencias.
Concede 13º salário a todos os funcionários, servidores , mensalistas e contratados.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.857,00.
Estima a receita e fixa a Despesa do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia, para o exercício financeiro de 1973.
Dispõe sobre celebração de convênio para utilização do Cemitério Municipal.
Da nova redação ao artigo 2º, da Lei 66, de 03 de julho de 1972.
Dispõe sobre a isenção de impostos e da outras providências.
Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano da cidade de Lindoia e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 31/10/1973