Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre,a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação do imóvel a fazenda do Estado de São Paulo a fim de ali ser construído um centro esportivo Esportivo
Dispõe sobre incorporação de área ao Perímetro Urbano.
Dispõe sobre autorização para receber a título de doação, de ruas vielas e sistemas de recreio.
Altera os artigos 20 e 21 da Lei, n º 80 de 29.12.1972 e da outras providencias.
Dá nova redação ao art. 4 da lei nº 58 de 27 de Novembro de 1971.
Da nova redação aos artigos 170 e 171 da Lei nº 42, de 28 de dezembro de 1970.
Dispõe sobre loteamentos e dá outra providências.
Autoriza o pagamento de Auxílio Subvenções e Contribuições.
Autoriza a Prefeitura a realizar operação de crédito até Cr$ 50.000,00
Concede 13º salário ao pessoal contrata do pela Consolidação das Leis Trabalhistas
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, no valor de Cr$ 3.000,00.
Dispõe sob reabertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 18.500,00
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lindoia para o exercício de 1974.
Dispõe sobre contratação de técnico.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 2.000,00
Dispõe sobre contrato de comodato a título gratuito por prazo indeterminado de uma sala da Prefeitura Municipal para a Coletora Estadual de Lindoia.
Dispõe sobre autorização para usara titulo precário, área de recreio do loteamento’’Jardim Estância de Lindoia”
Dispõe sobre a alienação de um trator de esteras acoplado com Lâmina na dianteira marca "Bul Grand", de procedência alemã.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 16/08/1974