Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia, para o exercício financeiro de 1976.
Dispõe sobre alienação de imóvel.
Autoriza cessão de 30 horas de máquina.
Dispõe sobre comodato de luminárias, reatores e lâmpada.
Altera a Lei nº 107, de 2 de j u l h o de 1974
Autoriza alienação de imóvel e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a Secretária de Estado dos Negócios da Educação.
Institui o código de Posturas do Município e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 50.000,00 e da outras providencias
Dispondo sobre majoração de vencimentos.
Dispõe sopre a abertura de um credito especial de Cr$ 18.000,00
Estima a Receita Fixa a Despesado Município de Lindoia para o exercício financeiro de 1975
Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1975/1977
Dispõe sobre o recebimento de doação de ruas e recreios.
Autoriza Executivo a celebrar Convenio com à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Dispondo a locação de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários.
Dispõe sobre abertura de um Crédito especial no valor de Cr$ 35.657,67
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.825,00
Dispõe sobre normas para a regularização de construções clandestinas
Dispensa multa contratual e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 02/12/1975