Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de um crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00 - referente à receita efetuada no exercício de 1976.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 7.500,00
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 1977.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual para o triênio de 1977/1979.
Dispõe sobre a doação de rede de distribuição de energia elétrica prima ligação de energia elétrica primaria e secundaria a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.
Dispõe sobre a doação de um trecho de rede de energia elétrica de 11,9 Kv 220/127 7 a Companhia paulista de força e luz.
Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de Cr$ 106.080,00
Dispõe sobre a abertura de um Credito Especial no valor de Cr$ 10.579,17
Cria o Quadro do Pessoal Variável, estabelece novo regime de remuneração e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de Cr$ 34.000,00.
Dispõe sobre guias e sargetas e pavimentação extraordinárias.
Altera o Artigo 27 da Lei n° 42, de 28 de dezembro de 1970 - Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre cessão em comodato por prazo indeterminado, de uma sala do prédio de propriedade do Município
Altera disposições da Lei nº 110 de 20 de setembro de 1974 - Dispõe sobre normas para a regularizações de construções clandestinas.
Altera disposições da Lei nº 21, de 30 de novembro de 1963 - Dispõe sobre o Cemitério e da outras providencias.
Altera disposições da Lei nº 42 , de 28 de dezembro de 1970 - Código Tributário Municipal.
Altera disposições da Lei nº 121 de 7 de dezembro de 1974
Altera o artigo 13º da Lei nº 100 de 31 de dezembro de 1973.
Dispõe sobre alteração na lei Nº 80 de 29.12.72 e da outras providências
Estabelece o orçamento plurianual para o triênio de 1976/1978
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 27/12/1976